Todos os artigos:
Trump invoca lei de produção para obrigar a GM a fornecer ventiladores pulmonares
Donald Trump cedeu a uma pressão esmagadora e invocou uma lei de segurança nacional para compelir a General Motors (GM) a produzir em massa equipamentos de respiração, enquanto os Estados Unidos da América (EUA) se tornam o primeiro país a liderar 100.000 casos confirmados de coronavírus.
Como exercer advocacia remotamente sem parecer remoto
Em poucas semanas, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) transformou o trabalho externo de “agradável de ter” para “necessário” - e essa pode ser a realidade nos próximos meses, se não mais.
‘Sinto vontade de chorar’: estudantes de direito compartilham ansiedade e apoio no Reddit
O fórum online Reddit surgiu como um local para os estudantes de direito compartilharem informações sobre as políticas de classificação de suas faculdades, expressar suas preocupações e trocar conselhos em meio ao surto de COVID-19.
Justiça determinação designação de data para realização de exame de DNA de Sílvio Santos
A juíza de direito Cláudia Guimarães dos Santos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Osasco, no estado de São Paulo, determinou que o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) designe uma data para que Silvio Santos realize o exame de DNA...
Covid-19: Justiça proíbe Jair Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento
A Justiça Federal proibiu, na tarde de ontem (27/03/2020), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção do novo coronavirus (Covid-19).
Qatar Airways terá que indenizar passageiro por 30 horas de atraso em voo
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado mais de 30 horas à espera para embarcar.
Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituição de ensino estrangeira se inscrever para participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação (Revalida)...
Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício previdenciário
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido de pensão especial e indenização a título de danos morais.
Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com Síndrome de Down
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 20 horas, sem redução da remuneração e sem compensação de horário para acompanhamento do filho, menor de idade, com Síndrome de Down.
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.
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