Todos os artigos:
Fernando Haddad é condenado na Justiça Eleitoral por falsidade ideológica
O juiz da 1ª Zona Eleitoral condenou Fernando Haddad pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto.
Witzel questionará STF sobre atuação de policial que atira para matar
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel disse, ao comentar a morte, por atiradores de elite da polícia, do homem que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói na terça-feira (20/8), que questionará esse tipo de atuação no STF.
Supremo abre edital para compra de “duplicador forense”
O STF abriu edital de pregão eletrônico para compra de aparelhos que duplicam arquivos de mídia ("duplicador forense"). Eles ajudam a preservar a cadeia de custódia de provas, pois guarda uma cópia idêntica do disco rígido. O pregão estima o gasto de R$ 79,5 mil em dois aparelhos. A Corte disse que a necessidade dos aparelhos surgiu com os processos da operação "lava jato".
Advogado explica cuidados ao adquirir um imóvel
Conquistar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas é necessário ter muito cuidado com os detalhes de todo o processo para que não haja nenhum problema no futuro. Algumas vezes ao procurar e até mesmo depois de comprar uma propriedade, as pessoas se deparam com dúvidas que podem atrasar e atrapalhar a negociação.
Empresários são investigados por lavagem de dinheiro no ES
O Ministério Público Federal (MPF), no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram na manhã desta terça-feira, 20 de agosto de 2019, a Operação Masqué, sequência da Operação Crupiê, feita pela RFB...
Uber indenizará passageiros após motorista levar pertences
A Uber pagará R$ 1,5 mil por danos materiais e R$ 3 mil a cada um dos dois passageiros por danos morais após um motorista levar seus pertences...
Responsabilidade do MercadoLivre é afastada em caso de homem que recebeu falso e-mail de confirmação de venda
O juiz da 4ª vara do Juizado Especial Federal de Rio Branco/AC afastou a responsabilidade do MercadoLivre por danos sofridos por um homem que foi vítima de golpe no site. Ele anunciou a venda de um smartphone, recebeu um e-mail de confirmação de venda falso, e postou o produto nos Correios.
Restrições legais para esterilização voluntária serão julgadas no STF
O STF julgará a constitucionalidade das previsões da lei do planejamento familiar para a esterilização voluntária (Lei 9.263/96) na ADI 5.911. A artigo 10 prevê os requisitos para esterilização voluntária.
Acordo para desjudicializar Previdência Social é assinado
Representantes do governo e presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça e do INSS assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O objetivo é conhecer as causas da litigiosidade previdenciária, implementar medidas para prevenir litígios, fomentar a resolução consensual das controvérsias e otimizar o processamento das ações previdenciárias.
Cancelamento de passagem de volta após “noshow” em voo de ida é abusivo
A juíza do 9º JEC de Aracaju/SE condenou a Latam ao pagamento de R$ 1.558,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, por danos morais, a uma passageira que teve passagem de volta cancelada por não comparecimento (no show) em voo de ida.
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