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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Anatel diz que bloqueio de conteúdo de pacote de dados em planos residenciais é legal

Notícias Juristas Juristas -
Na Consulta nº 53500.025589/2016-50 feita à Anatel pelo MPF do Rio de Janeiro, a agência entendeu pela legalidade do bloqueio de conteúdo dos pacotes de dados realizado pela Claro para planos residenciais de acesso à internet.

O que é inteligência artificial adversária e por que isso importa?

Artigos Juristas Juristas -
A inteligência artificial está se tornando um componente crítico na hora de governo, empresas e cidadãos se defenderem contra ataques cibernéticos.

AASP amplia a sua presença e inaugura um novo espaço, na região da Paulista

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
A Associação dos Advogados de São Paulo ampliará sua atuação e estará ainda mais próxima dos profissionais da advocacia. A partir de novembro, os advogados de todo o país poderão utilizar o espaço do edifício Santos Augusta, que está localizado na região da Paulista, para suas atividades.

Fake news podem ser evitadas com certificado digital

Notícias Juristas Juristas -
Experimentamos nos últimos anos a influência das fake news na política, um fenômeno mundial que desacreditam os meios de comunicação e prejudicam reputações.

Começa hoje o 9º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações (Telecon)

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
O evento abordará temas relativos às tecnologias emergentes e seus impactos no Direito e na sociedade.

Começa nesta quinta-feira o XLV Encontro Redejur em São Paulo, o Redejur Conecta

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Durante dois dias inteiros, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial realizará em São Paulo seu encontro anual. E essa edição do evento será uma verdadeira imersão no mundo da tecnologia.

Tem um jeito de adquirir um certificado digital gratuito; Veja como

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O Portal Juristas está lançando em suas redes sociais uma promoção que oferece um E-CPF A3 Sem Mídia (Certificado Digital) totalmente gratuito.

Por plágio ou fraude, Universidade de Coimbra suspendeu 77 estudantes

Notícias Juristas Juristas -
A Universidade de Coimbra (Portugal) suspendeu, nos últimos 6 anos, 77 estudantes por plágio ou de fraude em trabalhos acadêmicos e provas.

Reclame Aqui diz que é possível afirmar que houve “Black Fraude”

Notícias Juristas Juristas -
O site Reclame Aqui afirmou que a Black Friday de 2018 teve 230 reclamações por hora, 31 a mais do que em 2017.

Reajuste dos ministros do STF é sancionado, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MP

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
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STJ identifica comando oculto em recurso para manipular inteligência artificial e aciona OAB e MPF

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A Sexta Turma do STJ identificou um comando oculto em uma petição de recurso especial destinado a influenciar sistemas de inteligência artificial e favorecer a parte recorrente. O conteúdo foi inserido em fonte branca sobre fundo branco e caracterizado como possível prompt injection. O colegiado considerou o episódio grave e determinou a comunicação à OAB e ao MPF para a adoção das medidas cabíveis.

MPRJ aponta esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho com uso de empresas de apostas

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O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou oito pessoas por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho por meio de empresas de apostas esportivas on-line. Segundo as investigações, pelo menos R$ 5,2 milhões teriam sido ocultados ou dissimulados e posteriormente direcionados à empresa responsável pela casa de apostas Rio Jogos. A Justiça recebeu a denúncia e determinou a suspensão das atividades e dos CNPJs de duas empresas apontadas na investigação.

STJ discute suspensão de recurso inadmissível enquanto aguarda tese em julgamento repetitivo

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A Corte Especial do STJ começou a discutir se um recurso especial que não atende aos requisitos de admissibilidade pode ser suspenso para aguardar a definição de tese submetida ao rito dos recursos repetitivos. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou contra o sobrestamento, por considerar inadequado manter suspenso um recurso que não poderia ser conhecido pelo tribunal. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

STJ decide que celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de troca por defeito

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A Terceira Turma do STJ decidiu que o celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de aplicação da exceção prevista no Código de Defesa do Consumidor. Assim, a existência de defeito no aparelho não permite, em regra, que o consumidor exija imediatamente a troca, a devolução do dinheiro ou o abatimento do preço, antes de ser concedido ao fornecedor o prazo legal para reparo. A essencialidade deve ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso.
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Justiça da Paraíba determina bloqueio nacional de plataformas de apostas da Pixbet

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A Justiça da Paraíba determinou a suspensão e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda., incluindo Pixbet, GanheiBet, antiga Flabet e Bet da Sorte. Segundo a decisão, a empresa teria descumprido ordem judicial anterior que condicionava a retomada das atividades à comprovação de mecanismos eficazes para impedir apostas realizadas por crianças e adolescentes.

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