Todos os artigos:
OAB defende Exame da Ordem
Após críticas feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que disse que o exame cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia, , o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, se pronunciou, afirmando que “o Exame de Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do Direito” e que esse tipo de prática é adotada ao redor do mundo para preservar a sociedade de profissionais desprovidos de conhecimento qualificado.
Empresa turística deverá indenizar fotógrafo por contrafação
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Rocha Gomes Viagens e Turismo Ltda. e Rotary Club de Volta Redonda pela prática de contrafação. A ação foi julgada improcedente em relação à primeira corré, e o processo foi extinto o sem resolução de mérito quanto à segunda por ilegitimidade passiva.
TJSP julga ação que aborda neutralidade da rede
A ação tem como ré o site Uol que ainda foi condenada ao pagamento de multa pela interposição de embargos de declaração com intuito protelatório.
Facebook retira do ar postagens ofensivas à Marielle Franco
A 25ª Câmara Cível do TJRJ conheceu de um agravo de instrumento (nº 0019333-06.2018.8.19.0000) para reformar a decisão que deferiu a tutela de urgência que determinava que o Facebook retirasse publicações de conteúdo ofensivo à dignidade de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada no início do ano, e também eventuais publicações futuras.
Justiça paulista concede tutela para impedir coleta de dados biométricos em estações de metrô
No processo nº 1090663-42.2018.8.26.0100, a juíza da 37ª Vara Cível Central de São Paulo deferiu a tutela provisória de urgência, solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (Via Quatro), no sentido de obrigar a ré a cessar a captação de dados por meio de câmeras ou outros dispositivos envolvendo as portas digitais e a desligar as câmeras já instaladas.
Kéfera pagará indenização de R$ 25 mil a taxista por exposição indevida de imagem
A Youtuber, que estava com uma "marmita", começou a se alimentar dentro do táxi e ao ser alertada que não poderia, passou a ofender...
Anatel diz que bloqueio de conteúdo de pacote de dados em planos residenciais é legal
Na Consulta nº 53500.025589/2016-50 feita à Anatel pelo MPF do Rio de Janeiro, a agência entendeu pela legalidade do bloqueio de conteúdo dos pacotes de dados realizado pela Claro para planos residenciais de acesso à internet.
O que é inteligência artificial adversária e por que isso importa?
A inteligência artificial está se tornando um componente crítico na hora de governo, empresas e cidadãos se defenderem contra ataques cibernéticos.
AASP amplia a sua presença e inaugura um novo espaço, na região da Paulista
A Associação dos Advogados de São Paulo ampliará sua atuação e estará ainda mais próxima dos profissionais da advocacia. A partir de novembro, os advogados de todo o país poderão utilizar o espaço do edifício Santos Augusta, que está localizado na região da Paulista, para suas atividades.
Fake news podem ser evitadas com certificado digital
Experimentamos nos últimos anos a influência das fake news na política, um fenômeno mundial que desacreditam os meios de comunicação e prejudicam reputações.
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