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Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro

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Modelo de Contrato de Parceria CONTRATO DE PARCERIA PARTES: De um lado, , com sede em , inscrito no CNPJ/MF sob nº , doravante denominado "PARCEIRO 1",...

Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia

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Guia completo para registrar marca sozinho no INPI

Descubra como proteger seu negócio com nosso guia completo para registrar marca sozinho no INPI. Passo a passo simplificado e eficaz.

Como Recorrer de Multas de Trânsito no Brasil

Aprenda a contestar multas e entender o sistema de pontos na CNH no Brasil. Siga nosso guia completo sobre como recorrer de multas de trânsito.

Impacto das Redes Sociais na Proteção de Marcas

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma parte integral das estratégias de marketing e comunicação das empresas. Com bilhões de usuários ativos, plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e TikTok oferecem oportunidades incomparáveis para a promoção de marcas.

Estratégias de Rebranding: Quando e Como Redefinir sua Marca

Rebranding é uma estratégia de marketing utilizada por empresas para renovar sua imagem, identidade ou posicionamento no mercado. Seja para revitalizar uma marca envelhecida, corrigir percepções negativas ou alinhar-se com novas direções estratégicas, o rebranding pode ser uma ferramenta poderosa.

A Influência da Identidade Visual na Força da Marca

A Influência da Identidade Visual na Força da Marca Definição e Importância A identidade visual é um conjunto de elementos gráficos que representam visualmente uma marca....

Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital

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Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

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A Sexta Turma do TST condenou a Amil a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que permaneceu como responsável técnico da empresa por oito meses após a dispensa. A decisão foi unânime.

Ministro do TSE, Nunes Marques aponta dificuldades técnicas após prorrogação do horário de votação

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições de 2026 provocou dificuldades técnicas, especialmente no recebimento dos boletins de urna. Segundo o ministro, os problemas foram superados, a decisão judicial foi cumprida e a totalização dos votos ocorreu sem comprometimento da apuração.

STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

O STJ analisa se a decretação de prisão preventiva é ilegal quando o Ministério Público solicita medidas cautelares alternativas. O ministro Sebastião Reis Júnior defende que essa decisão pode configurar prisão de ofício e violar o sistema acusatório. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
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