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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso

Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet Introdução No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das...

Tendências Futuras no Registro de Marcas: Inovações e Desafios Legais

O registro de marcas está em constante evolução para acompanhar as inovações tecnológicas e as mudanças no ambiente comercial. As tendências futuras incluem avanços tecnológicos e novos desafios legais que impactam como as empresas protegem e gerenciam suas marcas.

Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração

Modelo de Pedido de revisão de multa por erro no preenchimento do auto de infração Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do   Eu,...

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão...

Modelo – Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Passo a Passo para Registro de Marca no INPI

Passo a Passo para Registro de Marca no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...

A Importância do Registro de Marca para Pequenas Empresas

No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo é o registro de marca. Este artigo explora a importância do registro de marca para pequenas empresas, destacando os benefícios, o processo e as consequências de não proteger adequadamente sua identidade empresarial.

Últimas

Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

O TJMG manteve indenização de R$ 100 mil ao filho de um homem perseguido e torturado durante a ditadura militar. A decisão reconheceu que a violência também causou danos ao ambiente familiar, mesmo quando a vítima indireta tinha apenas seis meses de idade.

TST condena Amil por manter médico como responsável técnico após dispensa

A Sexta Turma do TST condenou a Amil a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que permaneceu como responsável técnico da empresa por oito meses após a dispensa. A decisão foi unânime.

Ministro do TSE, Nunes Marques aponta dificuldades técnicas após prorrogação do horário de votação

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições de 2026 provocou dificuldades técnicas, especialmente no recebimento dos boletins de urna. Segundo o ministro, os problemas foram superados, a decisão judicial foi cumprida e a totalização dos votos ocorreu sem comprometimento da apuração.

STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

O STJ analisa se a decretação de prisão preventiva é ilegal quando o Ministério Público solicita medidas cautelares alternativas. O ministro Sebastião Reis Júnior defende que essa decisão pode configurar prisão de ofício e violar o sistema acusatório. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
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