Todos os artigos:
TJ concede R$60 mil para mulher prensada por ônibus contra poste que foi parar na UTI
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de pedestre que foi prensada contra poste por um dos seus ônibus, em logradouro do vizinho município de Palhoça, na região da Grande Florianópolis.
Dono de terreno que destruiu outdoors sem preâmbulos indenizará empresa de painéis
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação do proprietário de um imóvel que destruiu de forma indevida outdoors que estavam instalados em seu...
Comerciante é condenada por injúria racial após ofender cliente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sentença que condena a empresária Miriam Romano a...
Vícios na construção de apartamento gera indenizações e multa
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia Ltda. a consertar os vícios existentes nas instalações...
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. da obrigação de incorporar ao salário de uma bancária uma...
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes...
Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs
A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho.
Justiça do Rio determina arresto nas contas do Estado Rio para pagar servidores da Uerj
O desembargador Francisco José de Asevedo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou arresto nas contas do governo estadual...
Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$ 50 mil para empregado que perdeu a mão em serviço
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao...
Comerciante que teve loja destruída por viatura policial desgovernada será indenizada
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado a indenizar a proprietária de uma loja de motos que teve sua vitrine destruída por um carro da polícia, que invadiu a calçada e colidiu com a fachada do estabelecimento.
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