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Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em...
Procuradoria-Geral da República estuda pedir federalização para crime de motim
Em meio a mobilizações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização...
Imbassahy descarta anistia a PMs parados no Espírito Santo
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (11) que não haverá anistia aos policiais militares que estão parados há oito dias...
Autoridades norte-americanas prendem imigrantes sem documentos em seis estados
As autoridades de imigração norte-americanas prenderam centenas de imigrantes sem documentos em pelo menos seis estados ao longo desta semana em uma ofensiva que...
Justiça determina que Petrobras suspenda venda de ações da NTS
A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar, atendendo a ação popular, determinando que a Petrobras suspenda a venda de 90% da...
Sem amparo legal, Justiça barra redução de alíquota de ICMS sobre energia elétrica
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão da comarca da Capital de Santa Catarina que negou pleito formulado por empresa atuante...
Coca-Cola é absolvida de indenizar funcionário por acidente de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por maioria, reformou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande...
TJ confirma pena a motorista que, sob efeito de álcool, se envolveu em acidente
Condutor de outro veículo sofreu lesõesA 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a um motorista que, embriagado, causou um acidente de trânsito que...
Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a empresa aérea GOL Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas S/A)...
Corte de Apelação rejeita veto de Trump a refugiados e cidadãos de sete países
A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos rejeitou nessa quinta-feira (9), de forma unânime, o pedido do presidente Donald Trump para restabelecer o...
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