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Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular

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A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e...

Justiça nega pedido de transferência de Eike para outra unidade prisional

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Fundo de Previdência dos servidores do estado tem dívida bilionária, diz TCE-RJ

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou uma dívida de R$ 18,5 bilhões no Fundo Único de Previdência Social...

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

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Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada,...

Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização

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Um casal que tinha reservado um salão de festas em hotel para realizar a celebração de seu casamento será indenizado por danos morais no...

TJ confirma rescisão unilateral de contrato por má prestação de serviços de água

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Deputados discutirão no Rio venda da Cedae após apreciação de vetos

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AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...

GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

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