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Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero...

Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada,...

Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização

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Um casal que tinha reservado um salão de festas em hotel para realizar a celebração de seu casamento será indenizado por danos morais no...

TJ confirma rescisão unilateral de contrato por má prestação de serviços de água

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José do Cedro que, em tutela antecipatória, reconheceu o direito...

Deputados discutirão no Rio venda da Cedae após apreciação de vetos

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A discussão sobre a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depende...

AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...

GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General Motors do Brasil Ltda. contra...

Eike Batista permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal

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O depoimento do empresário Eike Batista, hoje (8), na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma...

Prefeitura de São Paulo vai distribuir medicamentos doados por laboratórios

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Doze laboratórios farmacêuticos privados irão doar cerca de 380 milhões de doses de 165 tipos de medicamentos à rede municipal de Saúde de São...

Michel Temer: reforma do ensino médio é “passo decisivo” para modernização do país

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O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota...
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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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