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Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário

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O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um...

Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

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Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

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Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima de furto de moto

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Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

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Comissão de Trabalho amplia seguro-desemprego para pescador artesanal

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Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

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Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador

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Tribunal mantém jubilamento de estudante de medicina que após 19 anos em faculdade pública foi reprovada 14 vezes

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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

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