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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

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Modelo – Petição de Juntada de Documentos

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De acordo com o artigo 435 do Código de Processo Civil - CPC, é permitida a juntada de documentos a qualquer momento, sendo este o momento oportuno para a apresentação dos documentos supracitados, os quais são essenciais para o deslinde do feito.

Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário

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É com grande satisfação que escrevo esta carta de recomendação para [Nome do Ex-Funcionário], que trabalhou sob minha supervisão como [Cargo do Ex-Funcionário] na [Nome da Empresa] de [Data de Início] a [Data de Saída].

Modelo – Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Venho por meio desta, eu, [Nome do Locatário], informar sobre a rescisão do contrato de locação firmado em [data de início do contrato], referente ao imóvel localizado na [endereço completo do imóvel], conforme registrado sob o nº [número do registro] no Cartório do [número] Ofício de Registro de Imóveis.

Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O PROMITENTE VENDEDOR, legítimo proprietário do imóvel situado [endereço do imóvel], com área privativa de [área privativa] m², inscrito no registro de imóveis sob o nº [número do registro], vende ao PROMITENTE COMPRADOR, pelo preço de R$ [valor], que serão pagos da seguinte forma...

Modelo – Contrato de Locação de Bens

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Cláusula 1ª – O LOCADOR declara ser legítimo proprietário de um congelador industrial, especificando suas características: (descrever características). Este bem é cedido em locação ao LOCATÁRIO pelo período de xx meses, iniciando-se na data da assinatura deste contrato e terminando em xx/xx/xx.

Modelo – Contrato de Locação de Coisas

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso da coisa abaixo especificada...

Modelo – Contrato de Aquisição de Veículo Usado

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O objeto deste contrato é o veículo automotor, marca (fabricante), modelo (modelo), chassi (chassi), placa (placa), ano (ano), de propriedade do VENDEDOR, sem quaisquer ônus ou encargos, com as características a seguir descritas: (Descrever as características).

Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
I. O EMPREGADO foi admitido pela EMPREGADORA em [Data de Admissão] e desligado em [Data de Desligamento]...

Modelo – Contrato de locação de veículo

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso do veículo abaixo especificado...

Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
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O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix quando o recebedor suspeitar que o mecanismo foi acionado de forma fraudulenta. A mudança entrou em vigor em 1º de setembro e beneficia especialmente comerciantes e prestadores de serviços que podem sofrer com falsas alegações de fraude após receberem pagamentos. O prazo para a vítima de um golpe solicitar o MED permanece em até 80 dias após a transferência original.

Cristiano Zanin é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE por mais dois anos

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