Portal Juristas

793 POSTS

Todos os artigos:

Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx. Referente processo nº ESCREVER O NOME COMPLETO...

Modelo de Petição de Aceite Perito Judicial Grafotécnico

EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – RJ. PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafotécnica, tendo sido nomeada...

Modelo de Petição Inicial – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.   _____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...

Modelo de Petição – Adiamento de Audiência de Instrução

EXELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM ª XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – XX Processo nº XXXXXXXXXXX   ADIAMENTO DE...

Modelo de petição de ciência

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF   PROCESSO Nº:   FULANO DE TAL,...

STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...

Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada

  A penhora de veículo não localizado é cabível, desde que seja apresentada uma certidão que comprove sua existência, de acordo com a Terceira Turma...

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a...

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Uma mulher que sofreu uma queda na Rua da Bahia, na região central de Belo Horizonte, será indenizada pelo Município em R$ 8.477,26 por...

Montadora deverá indenizar motorista por defeito em veículo de transporte escolar

A empresa automobilística foi condenada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar indenização para uma motorista de...

Últimas

Justiça do Trabalho tem plantão para enfrentamento ao assédio nas eleições

Em todo o país, Tribunais também darão apoio à...

TJMG inicia digitalização de acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no...

TST lança novo Portal de Serviços com foco na experiência do usuário

Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ,...

A destruição do patrimônio e o desafio da reparação: o caso Al Mahdi

Em junho de 2026, o Fundo Fiduciário para as...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google