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Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior...
Modelo de Petição – Habeas Corpus com Pedido Liminar
AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado...
Modelo de Petição de Desarquivamento ABC CONSTRUTORA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx
ABC CONSTRUTORA LTDA
ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente...
Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx.
Referente processo nºESCREVER O NOME COMPLETO...
Modelo de Petição de Aceite Perito Judicial Grafotécnico
EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXXXXXXXXXXX – RJ.PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXXAUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXXRÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/AXXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafotécnica, tendo sido nomeada...
Modelo de Petição Inicial – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG...
Modelo de Petição – Adiamento de Audiência de Instrução
EXELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM ª XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
Processo nº XXXXXXXXXXX
ADIAMENTO DE...
Modelo de petição de ciência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
PROCESSO Nº: FULANO DE TAL,...
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por...
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A penhora de veículo não localizado é cabível, desde que seja apresentada uma certidão que comprove sua existência, de acordo com a Terceira Turma...
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