Todos os artigos:
Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala aberta, que estava sem sinalização nem iluminação adequada. A decisão é da juíza substituta Rayana Falcão Pereira Furtado, atuante na Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão.
Psicólogo é acusado de cometer crime sexual contra paciente
O Ministério Público de São Paulo denunciou o psicólogo Eltor Soares Pereira Teixeira, de 44 anos, sob acusação de crime de natureza sexual contra uma paciente, que na época tinha 23 anos e havia procurado o psicólogo por indicação de uma profissional de um abrigo para mulheres em que ela morava. A informação é da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Advogada é morta ao tenta apartar briga de casal no RS
Uma advogada de 28 anos foi morta enquanto tentava apartar uma briga em Bagé (RS), na madrugada de domingo (26). Segundo informações da televisão local, o suspeito, de 26 anos, foi detido em flagrante e levado para um presídio estadual.
TST mantém condenação à Caixa de indenizar bancário sequestrado com a família
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Repartimento (PA) que foi sequestrado junto com a família e ficou refém de criminosos que planejavam assaltar a agência bancária em que trabalhava.
Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o youtuber Felipe Neto
Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, na última quinta-feira (23) o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos pelo youtuber Felipe Neto pela suposta prática de crimes de injúria e difamação.
Comerciante é condenado a pagar mais de R$ 1,1 milhão por uso indevido de software
A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida pela empresa de softwares Siemens Industry Software Ltda e condenou de vergalhões ao pagamento de R$ 1.186.410,00 por uso indevido de software.
Concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda de carro deve indenizar cliente
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra (ES) condenou uma concessionária que negligenciou problemas mecânicos na venda do carro, a indenizar o cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 1.828,19, por danos materiais. O magistrado também condenou a empresa a ressarcir o autor, no montante de R$ 32.663,58, referente ao valor do veículo.
Defesa alega que procurador preso por espancar a procuradora-geral Gabriela Samadello, sofre de problemas psiquiátricos
A defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo (34), preso na última quinta-feira (23) após espancar a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros (39), alega que ele sofre com problemas psiquiátricos, que a condição era de conhecimento dos colegas de trabalho e que a situação o levou a pedir exoneração do cargo.
Plano de saúde de crianças com autismo sobe 80%, e mães entram na Justiça
Os planos de saúde para crianças autistas estão até 80% mais caros por causa do reajuste anual. A informação é do O UOL que conversou com mães que afirmam que o plano de saúde da Unimed (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) teve alta de 79%, passando de R$ 385,67 para R$ 689,65 para seus filhos, de idades entre cinco e sete anos.
TJSP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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