Todos os artigos:
Juíza e promotora discutem no julgamento da “Tragédia da Tamarineira” em Recife
Durante o julgamento da chamada "Tragédia da Tamarineira", na quinta-feira (17), no Recife (PE), a juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram um desentendimento e discutiram. A sessão foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no YouTube.
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e foi encaminhada aos provedores de internet que atuam no país para que adotem medidas para inviabilizar o acesso dos usuários ao aplicativo.
Monitor do futebol de base do Flamengo é absolvido em 2ª instância no caso do incêndio no Ninho do Urubu
Foi mantido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ), a absolvição sumária do monitor do futebol de base do Flamengo Marcus Vinicius Medeiros, presente no dia do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em fevereiro de 2019, deixou dez jovens atletas mortos e feriu outros três.
Motorista é condenado por transporte de cocaína escondidos na caixa de câmbio de caminhão
A Justiça condenou um homem por transportar 25 tijolos de cocaína (peso líquido de 24.981g) escondidos embaixo da caixa de câmbio do caminhão que conduzia. A decisão foi da juíza federal Rosana Campos Pagano, da 2ª Vara Federal de Piracicaba/SP, que estabeleceu a pena em 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 437 dias-multa.
Gol deve ressarcir comissaria por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
Foi rejeitado pela 1º Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma comissária de voo de Porto Alegre (RS) a título de ressarcimento por gastos com maquiagem e manicure durante o período do contrato de trabalho.
Fabricante de bebidas deve pagar mais de R$ 11 mil em multa por quantidade inferior à informada na embalagem
Os magistrados que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiram pela manutenção de multa de mais de R$ 11 mil aplicada a uma indústria de bebidas, pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A empresa sediada em São Paulo/SP foi autuada por venda de produtos com quantidades inferiores às registradas nas embalagens.
Loja deve indenizar consumidora por demora na entrega de produto
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa Eletrosom S/A, a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão.
Tribunal Regional do Trabalho decreta afastamento de funcionários não vacinados na Havan
Na última terça-feira (15), o Tribunal Regional do Trabalho de São José dos Campos (SP) determinou o afastamento imediato de funcionários e terceirizados das lojas Havan da região do Vale do Paraíba, que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.
Neoenergia deve indenizar empresa inscrita em cadastro de proteção ao crédito por cobrança indevida
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade decidiu pela manutenção da condenação à Neoenergia Distribuição de indenizar uma loja de materiais elétricos que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, por cobrança indevida, referentes ao antigo endereço da loja.
André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
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