Todos os artigos:
TRF3 regulamenta verificação da autodeclaração para vagas reservadas a negros em seus concursos públicos
Comissão formada por servidores avaliará fenótipo dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...
Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos
Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua...
Justiça concede isenção de IPVA a deficiente não condutor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai...
Conheça os enunciados e propostas do XI Fojesp
Foram aprovados sete novos enunciados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados...
Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa
Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência...
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Declarações foram proferidas durante debate na televisão.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a...
Plano de saúde deve cobrir eletroconvulsoterapia
O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e...
Vítimas de saidinha de banco devem ser indenizadas
Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência
Uma decisão da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Itaú S.A....
STJ reajusta tabela de custas processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com...
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação...
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