Compartilhamento de dados bancários e fiscais com MP é considerado legítimo pelo STF
Foi decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins...
Contas do setor público têm saldo positivo
Formado pela, União, os estados e os municípios, o setor público registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram...
Vetos a mudanças na lei eleitoral são derrubados por parlamentares
Nesta quarta-feira (27), na sessão do Congresso Nacional, os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de mudanças na legislação eleitoral (PL...
PEC que dificulta perda de cidadania brasileira pode ser votada no plenário
Na terça-feira (26), o plenário teve sessão deliberativa às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta...
Prestação jurisdicional é melhorado com a integração de novas tecnologias
O ministro Humberto Martins, o corregedor nacional de Justiça, deu início na manhã desta terça-feira (26/11) às discussões do painel que debateu, a um...