Decisão do STF sobre prisão em segunda instância
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal...
Instituído o Programa Educação em Prática
Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática.
A portaria instituir o Programa Educação...
Senado faz requerimento de criação de CPI para investigar desmatamento da Amazônia
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, leu em Plenário nesta quarta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
CCJ aprova PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC...
Extinção de um quarto dos municípios brasileiros é proposta pelo governo
Entregue ontem no Senado, o pacote econômico sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita...