Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins....
Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral
A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano moral após ofender um internauta por meio de comentários em uma página na rede social Facebook.
Site do Procon criado para bloquear telemarketing expõe dados dos usuários
O Procon lançou um sistema para bloquear indesejadas de telemarketing. Contudo, ao realizar o cadastro, os usuários estão deixando seus dados vulneráveis.
Mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador é inviável
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou inviável o Mandado de Segurança 36620, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América. O relator apontou a ilegitimidade do partido para impetrar o MS na hipótese.
Corregedoria de Justiça do TJ-PB implanta Central de Chamados para agilizar solicitações
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-PB implantou a Central de Chamados para atender às solicitações de magistrados e servidores da justiça estadual, além do público externo, especialmente os delegatários dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais. A ferramenta confere eficiência e agilidade às respostas da Corregedoria.