PJe: TRT-SP suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018...
Unimed negou biopsia para idoso e o indenizará em R$ 8mil
O plano de saúde Unimed Fortaleza foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por negar a realização da biopsia a um idoso com suspeita de câncer....
Mucuripe Club indenizará cliente que caiu em fosso durante show
A juíza de direito Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Ceará, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 50 mil e mais danos materiais no valor de R$ 16.847,46 para...
Possibilidade de regulamentação de visitas a animal de estimação será analisada pelo STJ
Um casal em união estável adquiriu uma cadela yorkshire em 2004. Em 2011, a relação terminou e o animal ficou inicialmente com o homem, mas tempos depois, passou a viver permanentemente com a mulher. A mulher impediu visitas, causando ao ex-companheiro “intensa angústia”. Diante da situação, o homem ajuizou uma ação de regulamentação de visitas.
Paralisação dos caminhoneiros não pode impedir o abastecimento de combustíveis, diz TJ-PB
Liminar determinou prazo de 8h para que os caminhões deixem o acesso livre ao terminal de distribuição do porto de Cabedelo. Com o risco eminente de desabastecimento no estado, o juiz da 2ª Vara Mista de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, concedeu liminar requisitada pela Petrobras...