Cristiano Ronaldo enfrenta processo de R$ 4,8 bilhões por anúncio de NFTs
O renomado jogador de futebol Cristiano Ronaldo está enfrentando uma ação coletiva nos Estados Unidos devido a uma campanha publicitária que realizou para a corretora de criptomoedas chinesa "Binance". Em 2022, a empresa lançou um conjunto de Non-Fungible Tokens (NFTs) da marca CR7 em parceria com o astro.
TJSP mantém condenação por feminicídio a homem que ateou fogo na companheira
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a decisão do júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto que condenou um homem pelo feminicídio de sua companheira. A pena foi estabelecida em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Regime de separação de bens compulsória na união estável para septuagenários
A separação total de bens é compulsória para aqueles que contraírem núpcias a partir dos 70 anos de idade, sendo que esta medida visa proteger os direitos patrimoniais de pessoas idosas, obstando a realização de casamento com interesses meramente econômicos, nas palavras de Pontes de Miranda:
Primeira-dama Janja da Silva perde ação por danos morais contra Jovem Pan e Pietra Bertolazzi
A primeira-dama Janja da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Janja buscava uma compensação de R$ 50 mil em razão de declarações feitas pela apresentadora Pietra Bertolazzi em um programa ao vivo da Jovem Pan, transmitido em 27 de setembro de 2022.
Médico acusado de xenofobia responderá em liberdade mediante pagamento de fiança
A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em flagrante por suspeita de xenofobia contra uma mulher chinesa, responda em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. A informação é da Folha Press.