A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em flagrante por suspeita de xenofobia contra uma mulher chinesa, responda em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. A informação é da Folha Press.
A detenção ocorreu no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, durante o embarque em um voo da Latam com destino a Manaus. Segundo a Polícia Federal, o médico teria empurrado a mulher, proferindo ofensas como “chinesa dos infernos” enquanto ela se acomodava em seu assento.
A decisão de permitir que o suspeito responda em liberdade foi tomada pelo juiz federal Alexey Süüsmann Pere durante audiência de custódia realizada na 19ª Subseção de Guarulhos do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) na tarde de quarta-feira (29).
O médico enfrentará acusações de injúria racial, conforme previsto na lei 7.716, que trata de crimes de racismo. A pena para esse delito, em caso de condenação, pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa, conforme a legislação antirracismo.
A defesa do médico, contactada por telefone, optou por não se pronunciar, e a reportagem também solicitou posicionamento por e-mail ao advogado, sem obter resposta até o momento.
Na decisão, o magistrado reconheceu a existência de provas suficientes da materialidade do delito, baseando-se nos depoimentos da vítima, testemunhas presentes na aeronave e do policial federal responsável pela prisão em flagrante. No entanto, ressaltou que, por mais grave que seja o crime imputado, a prisão processual não pode antecipar a pena.
“Não vislumbro elementos concretos que demonstrem que a permanência em liberdade do indiciado possa inviabilizar a instrução criminal, comprometer a ordem pública ou frustrar a aplicação da lei penal”, escreveu o juiz.
“O indiciado comprovou residência no Brasil, na cidade de Manaus-AM, tem bons antecedentes e exerce atividade lícita. Por outro lado, não constam nos autos relatos de circunstâncias subjetivas que pudessem revelar sua periculosidade.”
O Ministério Público Federal (MPF) também pediu a liberdade provisória à Justiça.
Além do pagamento de fiança e outras obrigações, o magistrado determinou que o suspeito entregue seu passaporte à Justiça em até 48 horas.
Com informações da Folha Press.
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