Rodrigo Aiache: os desafios da inteligência artificial e a construção de uma advocacia mais humana

Presidente da OAB- AC defende que a transformação tecnológica da advocacia seja acompanhada de responsabilidade ética, independência intelectual, valorização profissional e sensibilidade humana.

A inteligência artificial está transformando profundamente o exercício da advocacia, redefinindo métodos de trabalho, exigindo novas competências e provocando reflexões sobre o futuro da profissão. Entretanto, em um cenário marcado pela crescente automatização de atividades jurídicas, a capacidade de compreender os conflitos humanos, exercer o pensamento crítico e assumir responsabilidades profissionais permanece insubstituível.

Nesta entrevista exclusiva ao Portal Juristas, o advogado Rodrigo Aiache Cordeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), apresenta uma visão abrangente sobre os impactos da inteligência artificial no universo jurídico, abordando desde a modernização dos escritórios e a formação dos novos profissionais até os desafios relacionados à ética, ao sigilo profissional, à proteção de dados e à utilização de sistemas inteligentes pelo Poder Judiciário.

Com destaque para a atuação pioneira da OAB Acre na regulamentação do uso ético da inteligência artificial, por meio da Resolução nº 49/2023, Aiache defende uma transformação tecnológica que não comprometa as garantias fundamentais da advocacia nem amplie as desigualdades entre os profissionais. Para ele, a inovação precisa alcançar também os pequenos escritórios e os advogados que atuam no interior do país, democratizando oportunidades e fortalecendo o acesso à Justiça.

Ao longo da conversa, o presidente da OAB Acre também resgata o conceito de “escutatória”, inspirado no pensamento de Rubem Alves, para destacar uma dimensão frequentemente negligenciada no cotidiano jurídico: a importância de ouvir, compreender e acolher as pessoas que procuram assistência profissional. Sua reflexão aponta para um futuro em que o domínio das ferramentas tecnológicas deverá caminhar lado a lado com a formação humanística, a independência intelectual e a responsabilidade ética.

Entre os temas abordados estão os riscos da utilização indiscriminada de conteúdos produzidos por inteligência artificial, a necessidade de supervisão humana, a transparência perante os clientes, os novos critérios de valorização dos honorários advocatícios e as competências que deverão distinguir os profissionais nas próximas décadas.

Mais do que uma análise sobre ferramentas e tendências, a entrevista propõe uma reflexão sobre a própria essência da advocacia. Para Rodrigo Aiache, o grande desafio não é apenas preparar os advogados para trabalhar com máquinas cada vez mais inteligentes, mas assegurar que o avanço tecnológico contribua para uma Justiça mais acessível, eficiente e, sobretudo, humana.

Confira, a seguir, a entrevista completa.

Inteligência artificial e os desafios da advocacia do futuro

Entrevistado: Rodrigo Aiache Cordeiro — Presidente da OAB Acre

1. Na sua avaliação, qual é a transformação mais profunda que a inteligência artificial está trazendo para a advocacia? O que já mudou na prática e o que ainda está cercado de expectativas exageradas?

A transformação mais profunda não está apenas na velocidade com que produzimos documentos ou pesquisamos jurisprudência. Está na própria redefinição do valor do trabalho do advogado.

Durante muito tempo, o acesso à informação e a capacidade de organizá-la representavam importantes diferenciais profissionais. Hoje, uma ferramenta de inteligência artificial consegue pesquisar, comparar documentos e elaborar uma minuta em poucos segundos.

Isso já é realidade. O exagero está em imaginar que essa capacidade tecnológica representa a substituição do advogado. O Direito não é uma ciência de respostas automáticas. Envolve conflitos humanos, escolhas, valores e consequências que não cabem inteiramente em um algoritmo.

Penso que a inteligência artificial está nos obrigando a redescobrir aquilo que realmente nos torna indispensáveis. Quanto mais a tecnologia avança na execução das tarefas, maior deve ser a importância do discernimento humano.

2. Em seu artigo sobre a “escutatória” na era da inteligência artificial, o senhor destaca a dimensão humana da profissão. Como preservar a escuta, a empatia e a compreensão das necessidades do cliente em uma rotina cada vez mais automatizada?

Acredito que precisamos recuperar algo aparentemente simples, mas cada vez mais raro: a capacidade de ouvir verdadeiramente.

No artigo, recorro à expressão escutatória, de Rubem Alves, justamente porque somos treinados para falar, argumentar e convencer, mas dedicamos muito pouco tempo a aprender a escutar.

O cliente normalmente não chega ao escritório trazendo apenas um problema jurídico. Ele traz angústias, inseguranças, conflitos familiares, dificuldades financeiras e, muitas vezes, medo. Antes da questão jurídica, existe uma história humana.

A tecnologia pode organizar documentos e apresentar caminhos. Mas não consegue vivenciar o significado de um silêncio, de uma lágrima ou da hesitação de alguém que procura ajuda.

Por isso, defendo que a inteligência artificial deve nos devolver tempo para cuidar das pessoas, e não servir de justificativa para nos afastarmos delas. O grande risco não é a máquina se tornar humana. É o advogado se tornar mecânico.

3. Quais tarefas podem ser delegadas à inteligência artificial e quais devem permanecer sob condução direta do advogado? Onde o senhor traçaria esse limite?

A inteligência artificial pode assumir uma quantidade significativa de tarefas instrumentais: organização de documentos, pesquisas preliminares, elaboração de minutas, comparação de contratos, construção de cronologias processuais e atividades administrativas.

Isso representa um ganho extraordinário de produtividade.

Entretanto, a definição da estratégia jurídica, a avaliação dos riscos, a orientação ao cliente e as decisões que envolvem direitos, patrimônio, liberdade e dignidade precisam permanecer sob responsabilidade efetiva do advogado.

O limite está na autonomia intelectual e na responsabilidade profissional. A máquina pode apresentar alternativas, mas cabe ao advogado compreender suas consequências e decidir qual caminho seguir.

Gosto de pensar que a inteligência artificial deve funcionar como uma excelente assistente, jamais como substituta da consciência profissional. Podemos delegar tarefas, mas não podemos terceirizar nossa responsabilidade.

4. Como evitar que a facilidade de gerar petições e pareceres enfraqueça o raciocínio jurídico e a análise individualizada dos casos? Corremos o risco de produzir mais documentos, mas menos reflexão?

Esse risco é real e talvez seja um dos maiores desafios da advocacia contemporânea.

A facilidade de produzir textos pode criar uma perigosa sensação de competência. Uma petição extensa, bem escrita e repleta de referências não é necessariamente uma boa peça jurídica.

O advogado precisa conhecer os fatos, examinar as provas, compreender o problema e construir seu próprio raciocínio. A inteligência artificial deve ser utilizada para testar argumentos, identificar fragilidades e ampliar perspectivas, não para substituir o pensamento.

Existe uma diferença fundamental entre produzir informação e produzir conhecimento. E uma diferença ainda maior entre conhecimento e sabedoria.

Precisamos evitar que a produtividade se transforme em finalidade. O sucesso da advocacia não pode ser medido pela quantidade de páginas produzidas, mas pela qualidade das soluções oferecidas às pessoas.

5. Que cuidados o advogado deve adotar para identificar informações falsas, precedentes inexistentes ou interpretações equivocadas produzidas por ferramentas de IA? Como incorporar essa verificação à rotina do escritório?

O primeiro cuidado é compreender que a inteligência artificial pode apresentar informações incorretas com uma segurança impressionante. Uma resposta convincente não é, necessariamente, uma resposta verdadeira.

Por isso, toda informação relevante deve ser conferida em fontes oficiais. Precedentes precisam ser localizados nos tribunais, dispositivos legais devem ser confrontados com a legislação vigente e afirmações factuais precisam encontrar respaldo nos documentos do processo.

Os escritórios devem estabelecer protocolos de revisão, especialmente para trabalhos de maior complexidade ou que envolvam riscos relevantes.

Mas existe uma questão anterior: o advogado precisa dominar o Direito para perceber quando a ferramenta está equivocada. Quem não possui conhecimento jurídico suficiente corre o risco de aceitar como verdadeiro aquilo que apenas parece correto.

A inteligência artificial pode errar. O que não podemos admitir é que o advogado abdique do dever de verificar.

6. Como o senhor avalia o compartilhamento de documentos e informações de clientes com plataformas de inteligência artificial? Quais critérios deveriam orientar a escolha dessas ferramentas para preservar o sigilo profissional?

O sigilo profissional é um dos fundamentos da relação de confiança entre advogado e cliente. Nenhuma inovação tecnológica pode relativizar essa obrigação.

Antes de utilizar determinada plataforma, o advogado precisa compreender como as informações serão armazenadas, quem poderá acessá-las, se poderão ser utilizadas para treinamento de sistemas e quais mecanismos de segurança e exclusão de dados estão disponíveis.

Também é indispensável observar a Lei Geral de Proteção de Dados, adotar medidas de anonimização quando adequadas e evitar o compartilhamento desnecessário de informações sensíveis.

Não podemos confundir facilidade de acesso com segurança. Uma ferramenta gratuita ou extremamente eficiente pode representar um risco se não oferecer garantias suficientes de confidencialidade.

O critério deve ser simples: a tecnologia precisa se adaptar aos deveres éticos da advocacia, e não a advocacia adaptar seus deveres às conveniências da tecnologia.

7. O cliente deve ser informado sobre o uso de inteligência artificial na prestação dos serviços jurídicos? Em quais situações essa transparência se torna especialmente importante para a relação de confiança?

Entendo que a transparência é essencial. O cliente tem o direito de compreender de que maneira seu problema está sendo conduzido e quais ferramentas são utilizadas na prestação dos serviços.

Naturalmente, existem diferentes níveis de utilização da inteligência artificial. Uma ferramenta empregada em uma atividade meramente administrativa não tem o mesmo impacto daquela utilizada para analisar documentos sensíveis ou influenciar a construção de uma estratégia jurídica.

Quanto maior a relevância da utilização, maior deve ser o cuidado com a informação prestada ao cliente.

Na OAB Acre, inclusive, nossa regulamentação já estabeleceu deveres de transparência quanto à utilização da inteligência artificial, especialmente na produção de documentos e resultados significativamente influenciados por essa tecnologia.

A confiança nasce da honestidade. O cliente não espera que o advogado faça tudo sozinho. Ele espera que o profissional seja competente, responsável e transparente sobre aquilo que está fazendo.

8. Como a OAB deve orientar e fiscalizar o uso da inteligência artificial pela advocacia? Quais condutas exigem maior atenção e como evitar que a fiscalização se transforme em obstáculo à inovação responsável?

A OAB precisa atuar em duas frentes complementares: orientar a advocacia e proteger a sociedade contra o uso irresponsável dessas ferramentas.

No Acre, começamos esse debate institucional muito cedo. Ainda em dezembro de 2023, o Conselho Seccional aprovou a Resolução nº 49/2023, estabelecendo princípios e diretrizes para a utilização ética da inteligência artificial na advocacia.

Nossa preocupação nunca foi impedir a inovação, mas assegurar que ela aconteça com responsabilidade.

Precisamos estar especialmente atentos à violação do sigilo profissional, à apresentação de informações falsas, à utilização de precedentes inexistentes, à ausência de supervisão humana e às situações em que a tecnologia seja utilizada para substituir indevidamente atividades privativas da advocacia.

Entretanto, a fiscalização deve observar critérios de legalidade e proporcionalidade. Não podemos transformar o avanço tecnológico em motivo de perseguição ou burocratização da atividade profissional.

A Ordem deve ser uma instituição que abre caminhos para o futuro, sem permitir que os valores fundamentais da advocacia sejam deixados para trás.

9. Quais são as prioridades da OAB Acre para preparar a advocacia para essa nova realidade? Que papel a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Inteligência Artificial podem desempenhar na formação prática dos profissionais?

Entendo que nossa principal responsabilidade é democratizar o conhecimento e preparar a advocacia para utilizar essas ferramentas com segurança e independência.

A regulamentação aprovada pela OAB Acre ainda em 2023 representou um passo importante. Mas sabemos que estabelecer diretrizes não é suficiente. É necessário transformá-las em conhecimento prático.

Nesse contexto, a Escola Superior de Advocacia tem um papel fundamental na capacitação dos profissionais, inclusive por meio de atividades que demonstrem como utilizar a inteligência artificial na pesquisa jurídica, na elaboração de documentos, na gestão dos escritórios e na análise de processos.

A Comissão de Inteligência Artificial, por sua vez, pode contribuir com estudos, orientações, debates e acompanhamento permanente das transformações tecnológicas.

O objetivo deve ser oferecer à advocacia instrumentos para trabalhar melhor, com mais eficiência, mas também com maior segurança.

Não queremos formar profissionais que simplesmente saibam dar comandos a uma máquina. Queremos advogados capazes de compreender a tecnologia, questionar seus resultados e preservar a autonomia do próprio pensamento.

10. Considerando a realidade do Acre, como fazer a inovação chegar também aos advogados do interior e aos pequenos escritórios? A inteligência artificial pode reduzir desigualdades ou tende a ampliar a distância entre profissionais com diferentes recursos?

Essa é uma preocupação especialmente importante para nós, que vivemos a realidade amazônica e conhecemos as dificuldades de deslocamento, conectividade e acesso a oportunidades de qualificação.

A inteligência artificial possui um extraordinário potencial de democratização. Um advogado que trabalha sozinho em um município do interior pode ter acesso a ferramentas de pesquisa e organização que, anteriormente, exigiriam uma estrutura muito maior.

Entretanto, esse potencial não se realiza automaticamente. Sem acesso à internet, capacitação e ferramentas economicamente acessíveis, a tecnologia também pode aprofundar desigualdades.

É justamente nesse ponto que a OAB precisa atuar, fortalecendo a interiorização das atividades da Escola Superior de Advocacia, ampliando o ensino a distância e aproximando as oportunidades de quem está longe da capital.

A inovação só será verdadeiramente um avanço quando seus benefícios alcançarem também aqueles que historicamente tiveram menos oportunidades.

Não podemos admitir uma advocacia de duas velocidades, na qual alguns profissionais tenham acesso ao futuro enquanto outros permaneçam excluídos dele.

11. Como as faculdades de Direito precisam rever a formação dos futuros advogados? Quais competências tecnológicas e humanas deveriam ganhar espaço sem comprometer o domínio dos fundamentos jurídicos?

As faculdades precisam compreender que o profissional do futuro não poderá ser formado exclusivamente para memorizar informações ou reproduzir modelos jurídicos.

Será necessário desenvolver competências tecnológicas, pensamento crítico, capacidade de interpretar dados e compreensão dos limites éticos da inteligência artificial.

Mas existe um ponto que considero ainda mais importante: não podemos permitir que a formação tecnológica enfraqueça a formação humanística.

O estudante precisa continuar conhecendo profundamente a Constituição, a filosofia do Direito, a teoria geral do processo, a hermenêutica e os fundamentos das instituições jurídicas.

E precisamos ensinar algo que, como mencionei em meu artigo, quase não aparece nos currículos: a arte de escutar.

A advocacia exige comunicação, empatia, prudência, integridade e capacidade de compreender a realidade social.

A universidade não deve formar apenas operadores de sistemas jurídicos. Deve formar profissionais capazes de compreender o Direito e, sobretudo, as pessoas a quem ele se destina.

12. Se atividades tradicionalmente atribuídas a estagiários e jovens advogados forem automatizadas, como formar profissionais experientes? Que novos caminhos de aprendizagem os escritórios precisarão construir?

Essa é uma questão muito interessante, porque boa parte da formação prática do advogado sempre aconteceu por meio de atividades que agora podem ser automatizadas.

Pesquisar jurisprudência, organizar documentos e elaborar as primeiras minutas são tarefas que, durante décadas, ajudaram jovens profissionais a desenvolver raciocínio jurídico.

Se essas atividades forem simplesmente entregues à inteligência artificial, sem uma metodologia de aprendizagem, poderemos criar profissionais que produzem rapidamente, mas que não compreendem profundamente aquilo que estão produzindo.

Os escritórios precisarão investir mais em orientação, acompanhamento de casos concretos, discussão de estratégias, atendimento supervisionado de clientes e participação efetiva nas decisões jurídicas.

O jovem advogado deve aprender não apenas a encontrar respostas, mas a formular as perguntas corretas.

A experiência profissional não se constrói pela quantidade de documentos produzidos, mas pela compreensão dos problemas enfrentados e das decisões tomadas ao longo do caminho.

13. Que garantias a advocacia deve exigir diante do uso de inteligência artificial pelo Poder Judiciário? Como assegurar transparência e condições efetivas para questionar erros ou vieses que possam influenciar uma decisão?

A utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário deve estar subordinada às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da fundamentação das decisões.

A tecnologia pode contribuir extraordinariamente para a eficiência da Justiça, especialmente em um país que convive com enorme volume de processos. Mas eficiência não pode significar perda de garantias.

A advocacia precisa conhecer, nos limites juridicamente cabíveis, quais ferramentas são utilizadas, para quais finalidades e quais mecanismos existem para identificar erros, distorções ou vieses discriminatórios.

A Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça, posteriormente atualizada, representa um importante marco para essa discussão.

O ponto essencial é assegurar supervisão humana efetiva e condições reais para questionar resultados que possam influenciar decisões judiciais.

A Justiça não pode se transformar em uma caixa-preta tecnológica diante da qual o cidadão não consiga compreender ou contestar os fundamentos de uma decisão.

A tecnologia deve fortalecer o acesso à Justiça, jamais enfraquecer o direito de defesa.

14. Como a inteligência artificial poderá transformar a cobrança de honorários e a percepção do valor do trabalho jurídico? Se determinadas tarefas passam a levar menos tempo, como demonstrar o valor da estratégia, da experiência e da responsabilidade profissional?

A inteligência artificial tende a provocar uma reflexão importante sobre a forma como valorizamos nosso trabalho.

Durante muito tempo, parte da advocacia associou o valor dos honorários à quantidade de horas empregadas na execução de determinada atividade.

Mas o valor do trabalho jurídico não pode ser reduzido ao tempo necessário para escrever uma petição ou revisar um contrato.

Um advogado experiente pode identificar, em poucos minutos, um problema que outro profissional levaria dias para compreender. O valor está no conhecimento acumulado, na estratégia, na capacidade de prevenir riscos e na responsabilidade assumida.

A tecnologia pode reduzir o tempo de execução de determinadas tarefas, mas não elimina o valor da experiência profissional.

Naturalmente, os ganhos de eficiência também precisam ser considerados de maneira ética e transparente na relação com o cliente, observados os parâmetros profissionais aplicáveis.

O cliente não remunera apenas o tempo que o advogado dedica ao problema. Remunera o conhecimento, a confiança e a responsabilidade de quem assume sua defesa.

15. Ao imaginar a advocacia daqui a dez anos, que perfil de profissional o senhor acredita que será mais valorizado? Qual orientação daria hoje a quem deseja construir uma carreira relevante sem perder a independência e o compromisso com a defesa de direitos?

Acredito que o advogado mais valorizado será aquele capaz de reunir três características fundamentais: sólida formação jurídica, domínio das ferramentas tecnológicas e profunda sensibilidade humana.

Não tenho dúvidas de que a inteligência artificial será cada vez mais presente na profissão. Resistir a essa transformação seria um equívoco. Mas acreditar que a tecnologia, sozinha, será suficiente também seria um erro.

Minha orientação aos jovens advogados é que estudem profundamente, desenvolvam independência intelectual, conheçam as novas ferramentas e, sobretudo, jamais percam a capacidade de se indignar diante das injustiças e de se sensibilizar com o sofrimento humano.

Em um dos meus artigos, faço uma comparação entre a biblioteca tradicional e o Kindle. Um representa a profundidade e a reflexão; o outro, a praticidade e a velocidade. Não precisamos escolher entre eles. Precisamos aprender a reunir o melhor dos dois mundos.

A advocacia do futuro certamente será mais tecnológica. Mas espero que seja também mais humana.

Porque, no fim das contas, ninguém procura um advogado apenas para receber uma resposta. Procura alguém que compreenda seu problema, compartilhe sua preocupação e tenha coragem de defender seus direitos.

E isso continuará sendo a verdadeira essência da nossa profissão.

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