Flávia Costa

Smile Turismo indenizará fotógrafo em R$ 4 mil por danos morais e materiais.

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deram provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advoga […]

CVC Brasil  e Locchi e Patrício Agência de Viagens foram condenadas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procede […]

Turiservice Agência de Viagens e Turismo Ltda e Voe Bem Turismo deverão indenizar fotógrafo.

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou a sentença da comarca de Ribeirão Preto na apelação nº 1017158-9 […]

Monark pagará R$ 5 mil de indenização por danos morais.

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Ass […]

Utilize um software jurídico para melhorar a gestão do seu escritório de advocacia

Para melhorar a gestão de escritórios de advocacia em uma era digital, o uso de software jurídico é fundamental. Outras […]

A empresa deverá pagar um total de R$ 3 mil por danos morais e materiais.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improc […]

A decisão foi da juíza de direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.

A 15ª Vara Cível de João Pessoa, na ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos nº 0802071-03.2016.815.2001, condenou a Gripom Tecno […]

A decisão é da 4ª Vara Cível de João Pessoa.

A Quarta Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho na ação de obrigação de fazer c/c indenização […]

De acordo com o autor, ocorreu uso não consentido de sua obra em rede social.

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto C […]

O juízo da 1ª Vara Cível de João Pessoa condenou a Podium Agência de Viagens e a CVC Agência de Viagens, na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos (nº 0010421-81.2014.815.2001), a indenizar po […]

Tribunal entendeu que houve violação do direito patrimonial do autor.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação nº 1040406-47.2017.8.26.0100, movida po […]

Segundo o Shopping, a empresa não pagou os aluguéis nem devolveu o imóvel pela falta de pagamento

O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia determinou a expedição de mandado de despejo após uma loja da […]

A apelação questionava a indenização por danos morais e outras condenações atribuídas à empresa turística em decorrência da prática de contrafação de fotografia.

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerr […]

Proprietário da Dryjet, Alexandre Valença Freitas, condenado por agressão a empresário

A ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais, promovida por Alex Blanco, por meio do seu advogado […]

A 7ª Vara Cível de Campina Grande, no processo nº 0812274-44.2015.8.15.0001, condenou a empresa MyPlace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda pela prática de contrafação.

O fotógrafo profissional Clio Robi […]

A 3ª Vara Mista de Cabedelo, no processo nº 0800603-65.2015.8.15.0731, condenou Flytour American Express Business Travel Marília e Flytour Viagens ao pagamento de R$ 2.500,00, por danos morais, a Custódio D’A […]

Na apelação cível nº 0800043-56.2016.8.15.2003, movida por José Pereira Marques Filho em face de Daniela Moraes da Costa Locadora de Veículos – ME, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu razão parcial ao apelante […]

O advogado Wilson Furtado Roberto já destacava, em 2009, acerca da possível existência de concorrência desleal em links patrocinados.

Quando surgiram os sites de buscas, essa prática acontecia de várias forma […]

Em três oportunidades, o STJ conheceu de agravos em recursos especiais para não conhecer do recurso especial movido por empresas contra decisões dos tribunais que as condenaram a indenizar fotógrafos vítimas de c […]

Companhia Aérea GOL Linhas Aéreas condenada pela prática de venda casada

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.699.780 – SP, interposto por Willian Oliver Topal e Luci […]