Hysa Conrado

Funcionária era a terceira na linha de comando do estabelecimento

Gerente de loja que não exerce de fato a função deve receber horas extras. Com o entendimento unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Traba […]

No caso o trabalhador foi contratado como atendente mas auxiliava na limpeza do local

Funcionário que faz limpeza de banheiro de cinema tem direito ao adicional por insalubridade. Com o entendimento […]

Vítima reatou o relacionamento e o agressor pediu a revogação da medida cautelar

Homem que agrediu esposa em voo deve permanecer de tornozeleira eletrônica. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribun […]

Laboratório vai pagar R$5 mil por danos morais

Paciente deve ser indenizado por demora na entrega do exame. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Laboratório vai pagar R$5 mil por danos morais […]

Decisão segue jurisprudência firmada pelo STJ

Alíquota zero do PIS e da Cofins não cabe a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg […]

TRF1 anulou sentença por falta de prova testemunhal

Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). […]

TRF4 determinou o pagamento de R$100 mil por assédio moral

União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) refo […]

Matrícula de criança foi negada para o ano seguinte porque os pais não pagaram a taxa extra durante dois meses

Colégio não pode cobrar mensalidade diferente para alunos especiais. O entendimento é da 6ª Câ […]

No caso funcionário arcava com 2% do custeio do benefício

Contribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superio […]

No caso testemunhas comprovaram a existência do relacionamento

União estável de companheiro não registrado pode gerar pensão por morte de ex-servidor. O entendimento unânime é da  1ª Turma do Tribunal […]

Para o STJ, estabelecimento precisa de tempo para organizar os quartos para receber novo hóspede

Não é ilegal fixar horários diferentes para check-in e check-out em hotel. Com o entendimento unânime, a Terc […]

Juízo de primeiro grau determinou que ele receba valores por danos morais e lucros cessantes

Motorista de aplicativo deve ser indenizado por demora no conserto do carro. O entendimento é do 5º Juizado Es […]

Levantamento revela que 8 em cada 10 empresas tiveram pelo menos um caso denunciado no último ano

Assédio moral é a principal denúncia dentro de empresas brasileiras. No último ano, 8 em cada 10 tiveram ao m […]

No caso, autor da ação faleceu antes da resolução do processo

Parte que desistir da causa deve arcar com custas processuais. O entendimento unânime é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

TST descartou responsabilidade solidária da empresa

Empresa que saiu de grupo econômico não é responsável por débito trabalhista. Com este entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabal […]

Competência foi reconhecida por unanimidade pelo TST

Justiça do Trabalho pode decidir sobre recolhimento de previdência privada decidida em juízo. O entendimento unânime da Primeira Turma do Tribunal Supe […]

Juízo de primeiro grau ficou multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento da decisão

A Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical na folha de pagamento. A decisão é da 3ª Vara do Trabal […]

No caso um mãe pediu o benefício após a morte do filho que era segurado urbano

Para receber pensão por morte é preciso comprovar dependência financeira do falecido. Com este entendimento unânime, a 1ª Turma d […]

Interposição é válida quando há urgência por inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação

Busca e apreensão de criança é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento é da Terceira Turm […]

Empresa havia sido condenada em instâncias inferiores mas TST reverteu a sentença

Norma coletiva que estabelece registro de ponto por exceção afasta pagamento de hora extra. O entendimento unânime é da Quart […]