Jacques Belmont

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem acusado de baixar e disseminar arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão foi resultado da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a nece […]

Integrante de quadrilha que cometeu crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de joias e semijoias, teve negado pedido para sair temporariamente da prisão, para participar do casamento do filho. A d […]

 Sistema só não será obrigatório para ações criminais e execuções fiscais

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a proposição da ações nas subseções da Justiça Federal de Osasco […]

Comissão formada por servidores avaliará fenótipo dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marco […]

Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua moto. O valor total da indenização é de R$ 14.876, corr […]

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai de uma criança, portadora de deficiência mental grave, o direito […]

Foram aprovados sete novos enunciados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizaram no dia 2 de dezembro de 2016 o X […]

Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência para impedir que distribuidora promova o corte da ene […]

Declarações foram proferidas durante debate na televisão.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a apelação para suspender decisão que obrigava político […]

O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e R$731 por danos materiais por ter negado sessões de eletr […]

Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência

Uma decisão da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Itaú S.A. a indenizar dois clientes que sofreram o golpe saidin […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diár […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a res […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem condenado a 5 anos e dez meses de reclusão após ser flagrado co […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia 14 de dezembro de 2016. Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegi […]

“Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista a necessidade de equilíbrio, boa-fé objetiva e justiça contratual, para que os in […]

O Hospital São Francisco de Paula deve indenizar uma paciente em R$ 50 mil por negligência nos cuidados de pós-parto. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou […]

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimonia […]