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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
Ação proposta pela Defensoria Pública pede correções em diversos pontos da Capital, como no Terminal Rotary e na avenida Muniz Falcão, no Barro Duro
O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível da […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 4 meses atrás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hex […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O correto restabelecimento de benefício previdenciário na hipótese de equivocada aplicação de legislação futura
Sabido e consabido que a ciência jurídica é baseada em normas, regras, valores, princípio […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Viação Toledo Ltda., do Paraná, ao pagamento de R$ 14,8 mil de indenização por danos morais a um mecânico que trabalh […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Quando a execução fiscal atingir valores muito elevados, o juiz da causa pode optar por fixar os honorários advocatícios com valor fixo, utilizando-se do princípio da equidade. Nestes casos, o percentual de 10 a […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o funcionamento do lar, a penhora é possível. Este foi o entendimento unânime da 4ª Turma E […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente a apelação de uma empresa carioca que atua no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos de construção e engenh […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Uma decisão liminar proferida pela juíza substituta da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, Alexa Rocha de Almeida Fernandes, determinou que a Atento Brasil S.A. efetue o pagamento de indenização por danos mora […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispen […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A apresentadora Scheila Carvalho teve indeferido seu pedido de pagamento de verbas rescisórias e de danos morais pela titular da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, juíza Edlamar Souza Cerqueira, por julgar que el […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela Vulcabrás/Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. Seg […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A 5ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, juiz convocado João Alberto de Almeida, julgou favoravelmente um recurso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA/MG), para absolvê-la da co […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Salver Construtora e Incorporadora Ltda., de Ituporanga (SC), contra condenação ao pagamento de salários pelo período em que o médico da empr […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A Nestlé Brasil Ltda. terá de pagar multa de R$ 46,8 mil por não esclarecer, no rótulo do leite Ninho UHT Fortificado, que o ferro encontrado no produto pode ser depositado no fundo da embalagem e que, para obt […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desembargadora Lilian Gonçalves, decidiram que a ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova. Segundo a análise dos […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Um trabalhador cuja esposa era contratada em casa de veraneio como caseira pediu reconhecimento de vínculo de emprego e as consequentes indenizações, sob alegação de que prestava serviços diversos no imóve […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
Vítima perdeu o polegar da mão direita ao tentar sentar em uma cadeira na enfermaria
A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió, condenou o Hospital do Açúcar a pagar R$ 15 mil de indeniza […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
A comissão paga pelo empregador ao empregado após a concretização de uma venda se reveste de caráter salarial e habitual, não podendo ser estornada em caso de cancelamento posterior da compra pelo cliente. O ris […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a liminar que obriga o município de União dos Palmares a realizar o exame do pezinho em um recém-nascido com […]
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Wilson Roberto escreveu um novo post 7 anos, 5 meses atrás
O Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aragarças (Ceja) terá de fornecer o diploma e o histórico escolar ao estudante Eurico de Araújo Costa. Ele terminou o ensino médio em 2004, pelo programa Educaç […]
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