Juristas

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que t […]

Agências de turismo e hotel são condenados a indenizar mãe por morte de filho em afogamento A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de agências de turism […]

Escola é condenada a indenizar pais de aluna por erro em matrícula A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma insti […]

Ex-caixa de banco é condenada por furto, furto qualificado e estelionato em SP A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma ex-caixa de ag […]

Estado de SP é condenado a realizar cirurgia de quadril em paciente no prazo de 180 dias A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença da 15ª Vara da Fazend […]

TJSP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável por engano durante cirurgia A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a absolvição de um médic […]

Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por maioria de votos, a concessão do Regime Cent […]

Supermercado é condenado a indenizar cliente picada por escorpião A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com alterações, a condenação de um supe […]

TJSP mantém condenação de município por maus-tratos a aluno com autismo em escola pública A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do Município de Santo A […]

TJSP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por injúr […]

Casal será indenizado por ausência de foto com avó em álbum de casamento A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de fotóg […]

Justiça mantém imóvel com o Município de Monte Aprazível e nega pedido de retomada por associação A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara de Monte Aprazí […]

TJ paulista mantém condenação de dono de restaurante por armazenar produtos vencidos A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um proprietário de res […]

Núcleo de Direito Marítimo reconhece validade de cláusula que renunciou jurisdição estatal de contrato e extingue processo A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu, sem re […]

TJSP mantém condenação de homem por construção irregular em área de preservação ambiental A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem […]

TJSP mantém condenação do Município de Auriflama por erro médico que causou danos cerebrais a criança A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação imposta ao Mun […]

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amico […]

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra “Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Mini […]