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Modelo de Petição Simples – Execução de Título Executivo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Co […]

Modelo de Petição Simples – Cumprimento de Sentença EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Co […]

Modelo Ação Anulatória Cumulada com Repetição de Indébito – 100 Dólares Americanos – Direito Tributário AO JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ________ , SUBSEÇÃO DE ________   (NOME DO AUTOR), (naci […]

Modelo Inicial – Mandado de Segurança – Pedido de Liberação de Produto Tributado pelo Imposto de Importação nos Correios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE CIDADE-UF.   (NOME DO REQUERENTE), ( […]

Modelo de Termo de Transação Particular – Acidente de Trânsito TERMO DE TRANSAÇÃO PARTICULAR – ACIDENTE DE TRÂNSITO Por este instrumento particular e na melhor forma admitida em […]

Encargos de empréstimo contraído por avalista para quitar dívida não podem ser cobrados do coavalista A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente que um avalista que contraiu um […]

Associação de Suinocultura condenada por dano ambiental coletivo devido ao descarte inadequado de dejetos Uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC) resultou na cond […]

Mulher que se passava por rapper é acusada de tentar lavar R$ 21 bilhões em bitcoins ilícitos O casal de cibercriminosos que se autodenominou culpado por tentar lavar cerca de R$ 21,8 bilhões em bitcoins […]

Construtor tem 6 meses para regularizar obra ou enfrentar demolição no litoral sul catarinense A sentença estabelecendo um prazo de 180 dias para a regularização de uma obra ilegal ou a demolição subs […]

Vítima de acidente em rodovia perde oportunidade de prestar concurso e é indenizada por 'perda de uma chance' A 2ª Turma Recursal confirmou o direito de um casal, vítima de um acidente de trânsito na BR-101 entre Balneário Cam […]

TJSC: Alex Santore é empossado como mais novo desembargador depois de 5 anos Na tarde da sexta-feira, 4 de agosto, Alex Heleno Santore assumiu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça […]

Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXX – UF     O MIN […]

Modelo – Ação Civil Pública – ACP – Estatuto do Idoso – Direito à Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXXXX PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XXXXXXX – UF   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE D […]

Modelo – Homologação Judicial de Reconhecimento de Paternidade Post-Mortem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (CIDADE-UF)       O Ministério Públi […]

Geopricing e a violação dos direitos do consumidor O geopricing é uma prática que tem ganhado cada vez mais destaque na indústria, mas, ao mesmo tempo, levanta qu […]

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: CORRETORA: Nome: [Nome […]

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel de Luxo CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE LUXO Este Contrato de Locação de Imóvel de Luxo (“Contrato”) é celebrado entre […]