Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Leila França Carvalho Mu […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Divisão dos honorários advocatícios deve ir até data do fim da sociedade
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que advogada tem direito […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão de Primeira Instância
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca d […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
ISS (Imposto Sobre Serviços) é devido no local que a empresa presta serviços
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz de direito Marcelo Andrade […]
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Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre: Recisão X Resolução X Resilição – Direito Contratual no fórum Direito Contratual 3 anos, 8 meses atrás
Saiba mais sobre sobre Recisão X Resolução X Resilição – Direito Contratual
Rescisão significa anular ou romper. É a extinção do contrato, que pode ocorrer de várias formas.
Resolução é o termo utilizado quando o contrato é encerrado pelo descumprimento das obrigações assumidas, também chamado de quebra contratual. A resolução também…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Obrigatoriedade do regime de separação de bens – Direito de Família – Código Civil no fórum Direito de Família 3 anos, 8 meses atrás
Obrigatoriedade do regime de separação de bens – Direito de Família – Código Civil
O Código Civil (CC), em seu artigo 1.641, II, prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens para o casamento de pessoa com mais de 70 anos de idade.
Contudo, o Código Civil não traz regulamentação para o caso de o maior de 70 anos de idade const…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre Prescrição x Decadência – Direito Civil no fórum Direito Civil 3 anos, 8 meses atrás
Saiba mais sobre Prescrição x Decadência – Direito Civil
A prescrição, de acordo com o artigo 189 do Código Civil, é a extinção da pretensão (ação judicial para assegurar um direito) pelo tempo. O texto do artigo acima destacado descreve que quando um direito é violado, nasce uma pretensão, ou melhor, o direito de ingressar com…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
A Copa do Mundo de 2022 no Qatar já começa hoje, dia 20 de novembro de 2022, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo qatariano.
E para auxiliar os viajantes, o P […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESTA CIDADE/UF
NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (e […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domi […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
A cidade de Campina Grande e a profissão de Oficial de Justiça são para Tarcísio Bruno fontes de inspiração para dar sentimento às vidas das pessoas por meio de versos, revestidos de sensibilidade e talent […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Danos Morais – Cancelamento de Voo de Conexão – Atraso de Voo – Código de Defesa do Consumidor – CDC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
Modelo de Contestação de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais devido a Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA V […] -
Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de [CIDADE/UF]
Processo: XXXXXXXXXXXXX
Apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos
NOMES DOS REQUERENT […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por seu advogado in fine […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 9 meses atrás
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão temporária de 30 (trinta) dias para […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (artigo 1.048, incis […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG XXXXX […]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
NOME DO DEMANDANTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG XXXXXXX/UF, CPF XXX.X […]
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