Juristas

O juiz de direito Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, deferiu pedido de liminar proibindo a abertura das lojas nas dependências do Manaíra Shopping, enquanto vige […]

A juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) determinou que a Google Brasil Internet retire, definitivamente, dos mecanismos de pesquisas do site 8 páginas virtuais que faze […]

Juíza substituta da 9ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) deferiu pedido de urgência para proibir que o Banco de Brasília (BRB) realize qualquer cobrança ou efetue negativação do nome Gráfica e Editora Q […]

Consumidora sofreu queimaduras nas pernas durante depilação a laser

Uma clínica de estética de Belo Horizonte (MG) terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras durante uma sessão de depil […]

Reportagem que denunciava fraude em asilo teve respaldo da lei de liberdade de imprensa

Em Conselheiro Lafaiete, 2 mulheres apontadas como parte de um esquema de fraude no asilo local tiveram o pedido de […]

Anúncio de empreendimento previa construção de condomínio fechado

A Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de primeiro grau em desfavor da Vale dos Sonho […]

Banco Bradesco e a Tecban de tecnologia não comprovaram que dinheiro saiu de caixa eletrônico

O Banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) deverão indenizar uma auxiliar de ser […]

Inadimplente era proprietário de outras unidades que não possuíam dívidas

O juiz de direito da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Pedro Câmara Raposo Lopes, negou pedido de uma empresa que es […]

Um detento conseguiu 67 dias de remição de pena depois de ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem ter cursado aulas no estabelecimento prisional.  A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Ju […]

*Texto de autoria de Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Finalmente o Facebook deixou de lado sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e anunciou sexta-feira (27/06) que va […]

Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação

Impedimento à última despedida: a genitora de um jovem, morto aos 19 anos de idade, não pôde presenciar o sepultamento. E isso n […]

Agricultora teve o bem apreendido para pagamento de dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável

Uma família de ruralistas teve o veículo devolvido na região do Triângulo Mineiro. O bem […]

Um casal de Campinas, cidade localizada no estado de São Paulo, conseguiu uma autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cultivar maconha para fins medicinais.

O casal possui 2 filhos diag […]

Desembargador ressalta que não houve má-fé da franqueada

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou pedido de franqueada em desfavor da rede Ótica […]

Demandante não receberá danos morais já que comemorou a publicação

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por demandante de sua im […]

Indenização por danos morais fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) julgou procedente ação indenizatória por danos morais distribuída por um consumid […]

Serviços oferecidos por universidade foram reduzidos

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales (SP) deferiu parcialmente pedido de estudante de curso de Medicina e determinou a redução do […]

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou autarquia a inden […]

Médico foi erroneamente implicado em esquema fraudulento

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) condenou 2 empresas de comunicação a indenizarem médico pela divulgação de matérias veiculada […]

Perfil de usuária no Instagram sofreu bloqueio injustificado
A 45ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou procedente ação judicial contra bloqueio indevido do perfil de usuária na rede social […]