Juristas

Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos

O motorista e o dono de um caminhão terão que indenizar em R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e R$10.000,00 (dez […]

Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) que condenou a Compañia Panameña de Aviación S/A (Co […]

O juiz de direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a revendedora FVW Veículos e o Banco Pan a indenizarem um cliente pela demora na entrega dos documentos do veículo. Para o julg […]

O Clube dos Advogados de Brasília deverá indenizar uma mãe que reservou as churrasqueiras da associação recreativa para o aniversário de 10 anos da filha e foi surpreendida com a falta de água e demais […]

O Mercado Pago foi condenado a pagar indenização a título de danos morais, bem como cancelar as operações de venda realizadas na conta do demandante e impedir novas operações da mesma natureza no perfil […]

O juiz de direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a Editora Jornal de Brasília LTDA a pagar indenização a título de danos morais, em razão de reportagem, publicada em seu sítio virtual […]

A organização e a aplicação de provas para avaliação de conhecimento não são consideradas atividades educacionais típicas para atrair a imunidade tributária de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ( […]

Por unanimidade, Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso apresentado por mulher que pediu indenização a título de danos morais e mater […]

A Loteria Agittus foi condenada por erro no processamento de um boleto bancário, o que impediu o pagamento pela consumidora. A decisão é da juíza de direito da 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF). […]

A Saraiva foi condenada a restituir a uma cliente o valor pago por 4 livros adquiridos pelo sítio virtual, depois de entregar a versão desatualizada dos mesmos e se recusar a efetuar a troca. A decisão é […]

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – Home foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com deformidade no antebraço após falha na prestação do serviço. A decisão é da 1ª Vara Cível da C […]

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua perfil falso criado em nome de uma mulher, no aplicativo Inst […]

A juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília condenou o Banco de Brasília a ressarcir o valor retirado da conta corrente de consumidora, por meio de operação fraudulenta, e a paga […]

A juíza de direito titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou o site Decolar.com e a empresa aérea TAP Air Portugal a pagarem, solidariamente, ao demandante da ação judici […]

O juiz de direito do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) negou o pedido para que a Doghero Agência Online de Serviços para Animais de Estimação promovesse a reinclusão de um anfitri […]

Magistrada manda apagar postagens em redes sociais

O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a imagem do estabelecimento, deverá pagar uma ind […]

Acusado tentou justificar sua inocência alegando também ser negro

Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) deverá ser indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, dec […]

Software para loja de roupas ficou aquém do prometido

Com a rescisão de contrato entre as partes, uma loja de roupas e acessórios vai receber quase R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de 2 empresas de in […]

As agressões, de cunho homofóbico, ocorreram em um posto de gasolina

Um homem que sofreu agressões e teve seu corpo queimado, depois de atearem fogo nele, será indenizado em R$80.000,00 (oitenta mil rea […]

Condutor de ambulância em serviço de emergência deve transitar na faixa da esquerda com dispositivos luminosos e sonoros ligados para não incorrer em culpa exclusiva por acidente causado após ação imprud […]