Juristas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncip […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para um motorista de 35 anos, morador da cidade de Itajaí (SC), preso preventivamente pela prática dos crim […]

O juiz de direito Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível da Comarca de Maceió, determinou que a Equatorial Energia não proteste dívidas dos usuários quando a motivação forem supostos problemas nos medidor […]

Empresa passou a cobrar R$ 10.000,00 (dez mil reais) de consumidora depois de inspecionar medidor e alegar irregularidade no aparelho

O juiz de direito Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da C […]

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A deverá pagar R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) a título de indenização à esposa de um segurado falecido em um acidente de trânsi […]

Verga Engenharia deveria ter concluído obras em janeiro de 2016; porém o apartamento ainda não foi entregue ao comprador, segundo os autos

A 9ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL) condenou a const […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL) condenou o plano de saúde Unimed a devolver a quantia que foi paga indevidamente por uma mulher que teve reajuste abusivo na mensalidade. A cooperativa médica aind […]

Credores terão maior prazo para avaliar plano de recuperação judicial

O desembargador Alexandre Lazzarini, da Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou que deliberações sobre plano de recup […]

A juíza de direito Maria Paula Kern, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, negou o pedido de um morador da Capital catarinense que queria autorização para pegar onda ent […]

A juíza de direito Mônica Fracari, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, no estado de Santa Catarina, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por loja de departamentos que buscava impe […]

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC) condenou um homem e uma mulher pela prática de golpes que envolveram falsas locações de imóveis para veraneio no norte da Ilha.

A denúncia do Minist […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca da região Oeste de Santa Catarina que condenou um homem a 18 anos, 1 mês e 23 dias, em regime fechado, pelo crime de estupro de vul […]

Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado

Um proprietário de terra será indenizado em R$10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais), por prejuízos materia […]

Réus divulgaram texto em que funcionário foi acusado de roubo de carga

Um homem que afirmou ter sofrido calúnia, injúria e difamação devido a um correio eletrônico que o descrevia como criminoso teve negado […]

Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia aérea

A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância da Comarca […]

Mulher pediu R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) de indenização pelo traslado dos restos mortais de seu genitor durante reforma

Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser in […]

Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química

O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, determ […]

Pedido para suspensão não demonstrou dano ao erário

O juiz de direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho negou ontem (09/04/2020), em plantão judiciário, tutela antecipada que tinha o objetivo de susp […]

Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus […]

Desembargador Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribu […]