Juristas

Protocolo presencial está dispensado, informou a Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu às empresas interessadas em comercializar produtos derivados de cannabis a opção […]

Liminar estaria invadindo competências do Executivo e Legislativo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (08/04/2020) a decisão de primeiro grau que havia blo […]

Pedido realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

A Justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira Almeida, co […]

Em decorrência da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Anton […]

Empresa destaca que medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19) já eram adotadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) cassou na segunda-feira (06/04/2020) uma liminar que obr […]

Suspensão de contrato apenas pode ser realizada com aval de sindicatos

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (07/04/2020) a suspensão de contratos de trabalho firmados entre uma em […]

Sabesp não poderá cobrar nada a mais dos consumidores

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (07/04/2020) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabe […]

Com o agravamento da pandemia da COVID-19, o famoso Coronavírus, por medidas de prevenção e segurança à saúde da população, após indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), determinou-se o quarentena, […]

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6 de abril de 2020), no sentido de que suspensão temporária de contrato e redução de salário, prevista na MP 936 […]

Medida é um desdobramento da Operação Faroeste

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por c […]

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de 10 salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na aprese […]

Cabe recurso contra a decisão

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília (DF), autorizou ontem (07/04/2020) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no comb […]

Para desembargadora, medida é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção de idosos e doentes

A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a aplicação de multa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a um posto […]

Por ter mais de 60 anos de idade – faixa etária considerada de risco durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – e apresentar problemas de saúde que necessitam de acompanhamento médico constan […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de reclamação apresentada por um empresário investigado na Operação Torrentes, por entender que a decisão da Just […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional realizada por organização privad […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (06/04/2020) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março de 2020 para que as pe […]

Lavanderia consumiu menos gás do que o mínimo contratado com a distribuidora

Constatado o descumprimento contratual por parte da adquirente dos produtos da distribuidora, aquela deve arcar com os ônus do se […]