Juristas

Estado de Santa Catarina indenizará mãe de preso
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o va […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago pelo Figueirense Futebol Clube ao atleta profissional Rafael Costa dos Santos em razão dos seus direitos eco […]

Red Horse não é uma imitação da Red Bull
A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida na cidade de Joinville, em Santa Catarina) e vendida em diversos estados brasileiros, não é uma imitação da Red Bull (T […]

Município indenizará ex-aluno da rede municipal de ensino que teve olho perfurado
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou o pagam […]

Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a sentença que con […]

Celesc foi condenada a indenizar noivos por falta de energia em sua festa de casamento

Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, l […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação da empresa área  Gol Linhas Aéreas Inteligentes que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) […]

Dona de farmácia indenizará cidadão acusado injustamente

O cidadão estava em uma farmácia localizada na cidade de Mafra, no planalto norte do estado de Santa Catarina, para adquirir um medicamento, mome […]

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

Uma mulher que trafegava na BR-101, nas proximidades da cidade de Itajaí, e se acidentou por decorrência de uma grande lâmi […]

Segundo o TJSP, o Município de Adamantina agiu corretamente ao negar alvará para Clube de Poker

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que indeferiu pedido de clube de poker […]

Dicas para garantir a segurança do seu site de advocacia
Qualquer profissional, de qualquer área, hoje em dia só vai obter a visibilidade necessária caso tenha um site. Isso vale para empreendedores que ger […]

Por não possuir comprovação da origem lícita dos bens bloqueados de dois réus suspeitos da prática do crime de apropriação indébita majorada contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Terceira Turma do Tribunal […]

Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família que perdeu conexão de voo para Montevidéu

A empresa aérea Gol indenizará uma família, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter sofrido transt […]

Clínica odontológica Oral Clinic realizou procedimento com falta de higiene e negligência profissional. Por isso, terá que devolver valores pagos e indenizar paciente a título de danos morais e mate […]

Consumidor esperou mais de seis anos, sem obter sucesso, para receber o imóvel adquirido na planta

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Habitare Construtora e In […]

Casal não foi informado da existência de caixa de despejos em área de lazer privativa

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença que con […]

Saiba como ativar verificação em duas etapas no aplicativo WhatsApp

A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Asses […]

Exame médico diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.

A Vara do Júri da Comarca de Campinas, em São Paulo, autorizou uma mulher a interromper a sua gravidez de alto risco. Em exame de ultrassonografia, foi veri […]

Curatelado nunca exerceu a partenidade

Filha que foi negligenciada e sofreu violência do genitor pode se recusar a ser curadora dele, de acordo com a decisão do juiz de direito da 2ª Vara da Família e Suc […]

Transexual foi barrada pela casa de shows devido a sua identidade de gênero

A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita condenou uma casa de shows Tropical Dance – Pássaro Preto a indenizar por danos morais tr […]