Juristas

Não só o Google está na mira de procuradores americanos que investigam possíveis violações antitruste. Esse movimento de aumento na fiscalização das gigantes do Vale do Silício atingiu também o Facebook. […]

Uma grande investigação antitruste sobre o Google foi aberta por um grupo de 50 procuradores-gerais de estados e territórios americanos com o objetivo de concluir se as práticas de publicidade digital da emp […]

Em processo movido pela empresa South América Serviços e Assessoria Logística contra Xanddy e Carla Perez, o juiz determinou que o casal pague uma dívida que, atualmente, é superior a R$ 5 milhões. A empre […]

E-mails trocados entre Loredana Albacete, proprietária da companhia aérea LaMia, e Simon Kaye, corretor de seguros da AON, demonstram que eles sabiam das proibições relativas às operações da empresa bolivi […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito (INQ) 4075, rejeitou a denúncia apresentada contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela prática do crime de tráfico de influ […]

A companhia aérea Aigle Azur, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a APG Brazil, agência que comercializa passagens, foram notificadas pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos acerca das suspensões de voo […]

Uma motorista de caminhão receberá uma indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigada por seus empregadores a dividir banheiro e vestiário com colegas do sexo masculino. Ela obteve uma vitória em primeira instâ […]

Dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz mostram que o número de concessões para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), nos seis primeiros meses do ano, corresponde a 60% das autorizações do ano pass […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto 1679/19 para permitir a conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis. A proposta do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) […]

As informações divulgadas pelo Google acerca de 14 falhas graves no iPhone, detectadas por pesquisadores, foram rebatidas em nota da Apple. A empresa disse que a postagem original “alimenta medo” e “passa a f […]

A 3ª ​​​Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de devedores que alegou ofensa ao direito de família e ao princípio da dignidade da pessoa humana devido à penhora sobre o im […]

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou seu entendimento e não reconheceu a prescrição em um processo administrativo por entender que os prazos penais se aplicam às infrações disciplinar […]

Na Reclamação (RCL) 36588, ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribu […]

No julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1219067, com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reafirmou a jurisprudência do STF consolidada na Súmula Vinculante (SV) 37 para veda […]

A juíza Trícia Navarro Xavier Cabral da 1a. Vara Cível da Comarca de Vitória, capital do Espírito Santo, decretou ontem (09) a falência da Telexfree, empresa que tem sede em Vitória e que deve cerca de R$ 2 bilhõe […]

Cancelamento da compra de ingressos para show de Sandy e Júnior não gera indenização

Compra cancelada de entradas por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do consum […]

Modelo de Contrarrazões de apelação
Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO […]

O projeto desenvolvido pela Grouth Tech, em parceria com a IBM, registrou o nascimento da primeira criança por meio da tecnologia blockchain. Waldyr, pai de Álvaro de Medeiros Mendonça, primeira criança bra […]

O presidente Jair Bolsonaro disse que os presidentes anteriores não tinham “vontade nem capacidade” para lançar as carteiras pelo Ministério da Educação. Ele ainda alfinetou Fernando Haddad, ex-minis […]

Em decisão liminar, em ação movida pela Uber, o TJSP impediu que a gestão Bruno Covas multe motoristas de aplicativos por não terem feito a inspeção veicular de seus automóveis. Na ação, a empresa diz que r […]