Facebook é investigado por violação antitruste pelo MP dos EUA

Data:

violação antitruste
Créditos: coffeekai | iStock

Não só o Google está na mira de procuradores americanos que investigam possíveis violações antitruste. Esse movimento de aumento na fiscalização das gigantes do Vale do Silício atingiu também o Facebook. Essas empresas vêm sendo criticadas pelos políticos por seu domínio excessivo no mercado.

A Procuradora Geral de Nova York, Letitia James, lidera a coalização bipartidária dos estados para investigar se o Facebook está “sufocando a competição e colocando os usuários em risco” com o aumento de preço de anúncios, a redução na qualidade da escolha dos consumidores e o mal uso de informações pessoais de usuários.

Letitia disse: “Nós vamos usar todas as ferramentas de investigação que estiverem à nossa disposição. […]. Mesmo a maior plataforma de mídia social do mundo deve seguir as leis e respeitar os consumidores”. 

O subcomitê da Câmara dos Estados Unidos, focado em leis antitruste, realizará audiência amanhã com o objetivo de avaliar o impacto do uso de dados e privacidade sobre a concorrência.

Vale lembrar que o Departamento de Justiça está investigando o Google acerca de sua atuação no mercado de publicidade online. A Federal Trade Commission (FTC), agência independente dos EUA pela defesa do consumidor, analisa as aquisições do Facebook como processo inicial de uma investigação antitruste sobre a plataforma.

Em comunicado, o vice-presidente de política local e estadual do Facebook, Will Castleberry, disse: “Se nós pararmos de inovar, as pessoas podem facilmente deixar nossa plataforma. Isso destaca como o tipo de competição que enfrentamos. […]. “Nós vamos trabalhar construtivamente com os procuradores do Estado e convidamos os dirigentes para uma conversa sobre o mercado competitivo em que nós operamos”.

Colorado, Flórida, Iowa, Nebraska, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e o distrito de Columbia também estão investigando o Facebook, e outros estados também planejam adotar a prática. Eles podem, além de emitir multas, ordenar mudanças na política corporativa e dissolve a empresa em caso de violações graves. Tais medidas sequer estão em consideração para o Facebook neste momento, mas são opções para qualquer investigação.

Investigação da FTC

O Facebook já está sob investigação do estado de Nova York por meio da FTC, em decorrência da coleta não autorizada de e-mails de 1,5 milhão de usuários sem sua autorização durante um processo de verificação de cadastro de novos inscritos. De acordo com a entidade, a coleta pode ter exposto centenas de milhões de pessoas à publicidade direcionada da mídia social.

A FTC ainda investiga questões como mídia social, publicidade digital e aplicativos móveis. vale lembrar que o Facebook foi multado em julho em US$ 5 bilhões por violação de pedido de proteção aos dados pessoais dos usuários.

Enquanto críticos pediram o desmembramento da empresa, o presidente da FTC afirmou que isso pode ocorrer com o Facebook ou qualquer grande plataforma de tecnologia se necessário. 

(Com informações do Meio & Mensagem)

Leia também:          

Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Acesse a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital de maneira fácil e segura.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

New Balance processa Decathlon nos EUA por suposta violação de marca em logotipo da Kiprun

A New Balance processou a Decathlon nos Estados Unidos, alegando que o logotipo utilizado pela marca esportiva Kiprun apresenta semelhança com seu tradicional símbolo em formato de “N”. A fabricante pede a retirada dos produtos do mercado, a destruição dos itens com o símbolo e indenização. A Decathlon contesta a acusação e afirma que o desenho representa a letra “K”. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts.

IA amplia preocupação com empregos e já afeta a entrada de jovens no mercado de trabalho

Pesquisas recentes indicam que a inteligência artificial já produz efeitos perceptíveis sobre o mercado de trabalho, especialmente nas oportunidades destinadas a profissionais jovens em ocupações mais expostas à automação. Estudos também apontam crescimento do uso de IA generativa nas empresas, inclusive sem conhecimento dos empregadores, levantando questões relacionadas à governança, segurança da informação, proteção de dados e relações trabalhistas. Os pesquisadores ressaltam, contudo, que os dados disponíveis ainda não comprovam uma substituição generalizada de trabalhadores pela tecnologia.

Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para empresa de herdeiro da Casas Bahia, aponta Coaf

Relatório do Coaf que embasou a Operação Distrato registra 15 transferências realizadas por Nelson Wilians, entre setembro de 2024 e setembro de 2025, totalizando R$ 6,6 milhões destinados à Icon Properties, empresa ligada a Michael Klein. A movimentação é mencionada no contexto de investigação do Ministério Público de São Paulo sobre supostas fraudes envolvendo créditos de ICMS. Wilians afirma que as operações são lícitas e não têm relação com os fatos investigados. Michael Klein não se manifestou, enquanto a Casas Bahia informou ter criado um comitê independente para apurar o caso.

Candidata recorre à Justiça após desclassificação de concurso por uso de medicamento hormonal

Candidata ao concurso da Polícia Penal de Minas Gerais foi considerada inapta na avaliação médica após apresentar documentação indicando histórico de câncer de mama e uso contínuo de tamoxifeno. Ela afirma que exames recentes não apontam atividade da doença e questiona judicialmente a desclassificação, invocando o entendimento do STF no Tema 1.015. Os pedidos de liminar e o recurso apresentado pela candidata foram negados, enquanto o processo principal continua em tramitação.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo