Juristas

A desembargadora plantonista do TRF-2 concedeu Habeas Corpus a Eike Batista apontando violação do princípio da presunção de inocência com a determinação de prisão temporária para interrogatório. O empresário […]

A 1ª turma Recursal Cível dos JECs do TJ-RS manteve a condenação de R$ 3 mil por danos morais de uma produtora de eventos por ter trocado a foto de infância da formanda e de seus familiares durante a cola […]

De acordo com a Polícia Federal, o PCC (Primeiro Comando da Capital) criou um sistema de tributação de crimes que cobrava até R$ 250 por mês de seus integrantes para sustentar suas atividades. O delegado Rica […]

O TJSP obrigou um casal a regularizar a vacinação do filho de 3 anos. Para o tribunal, ele não pode deixar de vacinar a criança por liberdade filosófica ou religiosa, já que esse direito não têm caráter […]

Ben Morris, analista sênior da Bishop Fox (empresa de segurança) apresentou uma pesquisa na conferência de segurança DefCon 209 demonstrando como empresas e governos estão vazando arquivos de clientes na nuve […]

A fabricante de veículos elétricos Tesla está sendo processada por limitar a utilização das baterias de veículos mais antigos por meio de uma atualização de software. Assim, evitaria um recall para consert […]

O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília negou pedido da OAB para ingressar no inquérito da Operação Spoofing, que prendeu suspeitos de hackear autoridades dos três Poderes. A entidade pedia […]

As normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado tiveram sua eficácia restaurada pelo presi […]

Os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736 serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 862) após serem selecionados como representativos da controvérsia pelo TJ-SP. A questão trata da “fi […]

A cláusula compromissória que prevê arbitragem não pode ser afastada pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, pois prevalece o princípio competência-competência, cabendo ao juízo arbitral pronunci […]

Magistrada tem direito ao pagamento de ajuda de custo diante de remoção

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento ao recurso de apelação da União Federal contra […]

Segundo PGR, valores superam R$ 14,7 milhões a serem ressarcidos.

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito petições que indicam a forma como a União e outr […]

Norma prevê velocidade máxima de 20 km/h e proíbe uso por crianças e adolescentes

No último sábado (10), foi publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo (SP) o decreto 58.907/19, que regulam […]

Embora o uso da Inteligência Artificial (IA) seja um conceito que existe há algumas décadas, ainda é um tema mal compreendido por muitos profissionais e empresas. Contudo, quem conhecer e souber extrair o mel […]

Exame piscotécnico deve ser restrito à analise se o candidato do certame tem problemas psicológicos não permitem que ele exerça o cargo público

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]

A cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, tem agora uma lei que veda violação às prerrogativas da advocacia na Administração Pública municipal. A Sanção foi feita hoje (9), em comemoração ao  Dia do Advogado, n […]

Decisão é da juíza Solange Aparecida Gallo Bisi.

A juíza titular da 31ª vara do Trabalho de São Paulo, Solange Aparecida Gallo Bisi, diante de acórdão que manteve sentença de improcedência de reclamaçã […]

Decisão é do TRT2

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT2) negou o direito a horas extras à funcionária que exercia o cargo de gerente de loja.

O juiz relator Rodrigo Garcia Schwar […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que não teve a intenção de ofender a honra do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando disse que ele agia […]

Decisão é da juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

A juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, […]