O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que não teve a intenção de ofender a honra do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando disse que ele agia como “chefe de quadrilha” ao falar da investigação sobre a invasão de celulares de autoridades.
De acordo com Santa Cruz, ao contrário, “a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”.
“De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”, afirmou o presidente da Entidade.
Santa Cruz disse ainda que entende ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugere ao governo, “de forma geral, evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”.
Entenda
Nesta quinta-feira (08), Moro pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurasse inquérito para investigar Felipe Santa Cruz por crime contra a honra. Em uma entrevista, Santa Cruz afirmou que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não investigadas”. Para o ministro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo.
A declaração do presidente da OAB está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia.
(Com informações do Consultor Jurídico)
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