Juristas

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    A 8ª Câmara Cível do TJRS desconstituiu uma sentença que homologou um acordo de desistência de investigação de paternidade. A autora que assinou o compromisso de desistência teria tomado a decisão devido à […] Juristas | Juristas

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    A fala de Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, trouxe consequências. O presidente disse que “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar eu con […] Juristas | Juristas

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    O TRT13 (PB) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil a títulos trabalhistas e por danos morais por entender que seu funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário” ao não ser aceito pela […] Juristas | Juristas

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    A 3ª Câmara do TRT15 (Campinas-SP) negou pedido da Petrobras, condenada subsidiária em uma ação, para aguardar o devedor principal quitar sua parte, dizendo que não há ordem de preferência de pagadores em exec […] Juristas | Juristas

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    O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, deferiu parcialmente liminar à Usina Santa Clotilde para definir o Juízo de Direito da 2ª Vara de Rio Largo (AL) como juízo provisório para julgar medida […] Juristas | Juristas

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    O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na na Reclamação 36056, ajuizada pela Petrobras, suspendeu a tramitação de ação trabalhista em que a Petróleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de difere […] Juristas | Juristas

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    Um livro do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) e do jornalista Acyr Filló, chamado “Diário de Tremembé – o presídio dos famosos”, revelou suposta fraude em relatório médico de Roger Abdelmass […] Juristas | Juristas

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    O processo que Danilo Gentili moveu contra a Latam em 2012 não rendeu bons frutos ao apresentador. Ele processou a empresa por um desentendimento dentro do avião pouco antes da decolagem. Narram os autos que e […] Juristas | Juristas

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    O Comitê de Direitos Humanos da ONU tomará uma decisão sobre o ex-presidente Lula apenas em 2020, de acordo com o vice-presidente, Yuval Shany. Ele indica que o caso do não consta na lista dos casos tra […] Juristas | Juristas

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    Um homem do interior de São Paulo arrematou um Mercedes-Benz GLA em leilão, por R$ 47 mil, mas não levou. Os organizadores da empresa, registrada em São Vicente (SP), desapareceram assim que receberam o pag […] Juristas | Juristas

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    O presidente Jair Bolsonaro, em evento na Vila Militar, Zona Oeste do Rio, disse que o jornalista Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana no Brasil” após ser questionado sobre a portaria publicada por Sérgio M […] Juristas | Juristas

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    O marketing de conteúdo é utilizado em diversos segmentos. A maior parte dos profissionais o utilizam pelo simples fato de que ele funciona. Por meio de materiais educativos, o marketing de conteúdo para ad […] Juristas | Juristas

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    A tese fixada no Tema 118 dos recursos repetitivos em 2009 teve sua abrangência definida pela 1ª Seção do STJ. As duas premissas estabelecidas para delimitar o entendimento são:

     

    “Trat […] Juristas | Juristas

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    O juiz do tribunal do júri de Ponta Grossa (PR) advertiu um defensor dativo, após ele se manifestar contra a realização da oitiva de seu representado por videoconferência, que nomeações futuras dependem de col […] Juristas | Juristas

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    O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no STF acusando a Justiça Federal de censura por ter feito críticas ao presidente da Caixa, […] Juristas | Juristas

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    A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação do banco ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um cliente com deficiência, por descumprir normas de acessibilidade, já que os eleva […] Juristas | Juristas

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    ​O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de concessão de efeito suspensivo a um recurso do parque aquático contra condenação do TJSP após acidente em um toboágua do estabelec […] Juristas | Juristas

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    Tulsi Gabbard alega que sua conta no Google Ads foi suspensa temporariamente  e prejudicou sua campanha

    A candidata à presidência dos EUA, Tulsi Gabbard, processou o Google por suspender temporariamente sua […] Juristas | Juristas

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    Evento acontece em João Pessoa – PB.

    O Startup Weekend Construtech tem uma temática de criação de soluções e de modelos de negócios voltados para os problemas do setor da Construção Civil. Em 54h você é es […] Juristas | Juristas

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    ​Caso dos vazamentos de conversas de autoridades é destaque nacional

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu um comunicado a respeito da conversa que teve […] Juristas | Juristas

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