Juristas

Ministros afirmaram que medida é justa porque argumentos do TRF4 foram vagos

Por unanimidade, a Quinta do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 […]

Magistrado conta que pedido chegou a ser atendido, mas advogados foram realocados para outras comarcas

Um juiz de pernambuco enviou despacho ao Tribunal de Justiça do estado quase que implorando pela […]

Nova seção do site também lista todos os endereços eletrônicos da corte

Crédito: TJDF

Advogados que precisarem de informações sobre a prática de atos processuais por e-mail contam agora com a opção “A […]

Plataforma passou a funcionar no dia 16 deste mês

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar no Tribunal do Júri de Brasília. Até o momento, a plataforma serve as seguintes classes proce […]

Encontro acontecerá nesta quarta-feira (24/4), às 9h, na sede da seção

A seccional cearense promoverá uma audiência pública sobre a Justiça Estadual nesta quarta-feira (24/4), às 9h. O encontro ocorrerá […]

Parlamento europeu aprovou lei que protege direitos autorais de veículos noticiosos e artistas

O Parlamento da União Europeia aprovou, no último dia 17, nova legislação para que a imprensa e artistas seja […]

Mudança ocorre por conta da migração do sistema SAJ para o PJe

Cerca de 30 mil processos migrados do sistema SAJ para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tiveram sua numeração alterada. A alteração adicion […]

Liminar que impediu manifestação do ex-presidente transitou em julgado em novembro de 2018

Créditos: Rogerio Cavalheiro/Shutterstock, Inc.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado para dar ent […]

Programa em parceria com Instituto Modo Parités já resultou em aumento de mais de 25% nas contratações destes profissionais

Créditos: Chainarong Prasertthai | iStock

No próximo dia 23 de abril
(terç […]

Caminhoneiro dirigia veículo que transportava mais de 200 litros de combustível

Créditos: Apriori1 | iStock

Um motorista que conduzia caminhão tanques deve receber adicional 30% de periculosidade. O veí […]

Créditos: dima_sidelnikov | iStock

O juiz da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar para que uma concessionária forneça um carro reserva para uma clien […]

Créditos: Seb_ra | iStock

Um jornal deverá indenizar, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, uma vítima de assalto que teve nome divulgado em notícia como se ela fosse o criminoso. Essa foi a decisão da 33ª […]

Para tirar notícia do ar, ministro afirma que publicações mentiram sobre delação

Ministro Alexandre de MoraesCréditos: Rogerio Cavalheiro / Shutterstock.com

Fake News. Esse foi o argumento usado pelo minis […]

Juízo entendeu que culpa foi exclusiva da mulher

Créditos: Andrii Yalanskyi | iStock

A ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma moradora contra seu condomínio foi julgada improc […]

Funcionário afirmou que o serviço o deixava diariamente exposto a risco

Créditos: 10255185_880 | iStock

Transporte de valores deve ser feito por trabalhadores treinados de empresa especializada, não por mot […]

Empresa aérea alegou problemas técnicos, mas não comprovou

Créditos: [email protected]

O 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2,5 mil por danos morais […]

Veículo apresentou defeitos no motor de arranque, no sistema de partida e no controle da direção

Créditos: Smiguli | iStock

Uma motorista será indenizada por problemas no carro zero quilômetro que compr […]

Mulher foi atingida por estilhaços de vidro em estacionamento de loja

Créditos: tommytucker7182 | iStock

A responsabilidade por acidente de consumo é objetiva. Por isso, não é necessário comprovar condu […]

Ofensas a agentes públicos causam efeitos colaterais a esses profissionais

Créditos: stsvirkun | iStock

O desacato a agentes públicos devem ser coibidos porque essas ofensas causam efeitos colaterais ne […]

Créditos: Tonkovic

Trinta anos após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no mais longo período de estabilidade democrática de nossa história, descortina-se uma nova visão de […]