Juristas

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Por maioria, a 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negou mandado de segurança de um candidato reprovado em concurso público da Polícia Militar. A reprovaç […]

Medicamento não é fornecido pelo SUS

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O município de Fátima do Sul deverá fornecer remédio a idosa com fibromialgia. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Homem foi preso com uma arma de ar comprimido calibre 22 e munição

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O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reverteu princípio da insignificância aplicado na sente […]

O Brasil tem mais de milhão de advogados regulares e cadastrados na OAB. Especialistas estimam que existam em torno de 250 mil sociedades de advogados registradas. O país possui ainda 1.240 cursos s […]

Juízo entendeu que contrato foi descumprido pela empresa

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Um plano de saúde deverá indenizar por danos morais um cliente que teve sua cirurgia negada sem justificativas.

A dec […]

Autor da ação confirmou que sabia que atividade exercida era ilegal

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Um trabalhador que se acidentou ao desmatar área indígena foi condenado por litigância de má-fé. A decisão […]

Moradia foi entregue quase um ano depois do combinado em contrato

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O prazo para entrega de imóvel não pode considerar dias úteis. Pois essa métrica traz onerosidade exce […]

Enterro foi prejudicado porque coveiro estava bêbado

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Falha em sepultamento justifica indenização por dano moral. Isso porque, problemas na prestação de serviços funerários aumenta o abalo e […]

Empresa também pagará pouco mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais.

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um plano de saúde a custear […]

A Smart3 está lançando uma série de cursos em EAD voltados ao Direito Digital: Direito Digital para Iniciantes, Cibercrimes, Curso de Processo Eletrônico, Marco Civil da Internet e a moderníssima Lei Gera […]

A nova febre dos patinetes e
as consequências em relação aos contratos de trabalho

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Eles vieram para ficar. Nas regiões abrangidas pelo perímetro de utiliz […]

Assassinato de estudantes ocorrido em Suzano (SP) pode ter sido gestado na chamada deep web, um espaço totalmente criptografado e que dificulta a ação das autoridades.

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Por Alexandre Munhoz*

O assunto é novo, mas tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. O registro de provas na Blockchain começou a ser anunciado no meio jurídico como […]

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A sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia foi reformada pela 2ª Turma do TRT-18 (Goiás) para excluir a condenação do empregador ao pagamento de hora intervalar e seus ref […]

Não é qualquer advogado que entra no mundo da Legaltechs. As posições que demandam apenas conhecimento jurídico nessas empresas são poucas e normalmente ocupadas por advogados com mais tempo de mercado, acima […]

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Adaptar-se a novas tecnologias jurídicas pode ser difícil para profissionais da área. A tecnologia muda rapidamente, o que torna a mudança contínua da prática algo confus […]

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A decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar, por danos morais, seus vizinhos, em decorrência de perturbação sonora, foi mantida pela 29ª Câmara de Direito […]

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou uma empresa de ônibus interestadual ao pagamento de R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para uma passag […]

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Operadora de telefonia indenizará cliente por não rescindir contrato fraudulento. A negativa de uma operadora de telefonia em rescindir um contrato fraudulento, que não foi fir […]

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A empresa de energia elétrica que suspendeu o fornecimento de energia a uma loja devido a débitos do antigo locatário indenizará a proprietária em R$ 3 mil por danos morais. A decis […]