Juristas

O criminalista foi eleito para o biênio 2019-2021. Criada em 2004, a LEXNET reúne 32 escritórios no Brasil e no exterior.

O advogado Jair Jaloreto foi eleito presidente do Conselho da LEXNET – rede de di […]

Compra foi feita em um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).

O Cade aprovou ontem (27) com algumas restrições a aquisição da Twenty-First Century Fox pela The Walt Disney Company. A operação foi condici […]

Empresário chamou autor de “advogado de merda”.

Um empresário foi condenado a indenizar por danos morais um advogado, o sindicato e o presidente do sindicato após ofendê-los durante entrevista em program […]

Hotel pagará indenização de R$ 10 mil.

O Hotel Pestana Natal Beach Resort pagará uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto. Essa foi a decisã […]

Danos ambientais foram em Área de Preservação Permanente.

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB condenou o proprietário do Manaíra Shopping, Roberto Ricardo Santigo Nóbrega, e sua empresa […]

Decisão é da 4ª Turma do STJ.

A 4ª Turma do STJ entendeu que a demora em fila de atendimento bancário não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual, porque não lesa o interesse existencia […]

Decisão é do presidente do STJ.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Avianca para suspender os efeitos de decisão do TJSP que permitiu a continuidade de ações judiciais ou med […]

Decisão é do STF.

Por maioria, o Plenário do STF reafirmou jurisprudência da Corte que estabelece a responsabilidade civil objetiva do Estado para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e ofic […]

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa da denúncia apresentada pelo MPF contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas amea […]

Decisão é da 6ª Turma do TRT-4 (RS).

A 6ª Turma do TRT-4 (RS), ao entender que alimentação e transporte pagos em dinheiro integram o salário, deferiu a integração de R$ 500 mensais ao salário de um operador […]

Para o TRT-4, os serviços eram ligados à atividade-fim do banco.

A 1ª Turma Julgadora do TRT-4 (RS) reconheceu como bancário um trabalhador atuante em empresas promotoras de crédito que vendiam serviços relac […]

Decisão é da 6ª Turma do TST.

A 6ª Turma do TST condenou uma consultoria por assédio moral por deixar uma funcionária em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ela deve ir ou o que fazer. A empresa deverá […]

Decisão é do ministro do STJ Nefi Cordeiro, do STJ.

O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, determinou a soltura de 8 funcionários da Vale, presos no curso da investigação sobre o rompimento da Barragem loca […]

Decisão é da Câmara Criminal do TJ-PB.

A Câmara Criminal do TJ-PB denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice presidente do Botafogo Futebol Clube em ação proveniente da “Oper […]

Decisão é do TJ-PB.

O TJ-PB manteve decisão da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a concessionária Newsedan Comércio de Veículos forneces […]

Decisão é da 1ª Turma do STF.

A 1ª Turma do STF concluiu que habeas corpus não é o instrumento adequado para discutir definição de competência, se da Justiça Estadual ou Federal, para processar e julgar cr […]

CNJ quer debater medidas sobre falência e recuperação judicial.

O CNJ criou, por meio da Portaria 162/2018, um grupo voltado para debate e sugestão de medidas de modernização e efetividade da atuação do Poder J […]

Pontuação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha.

Na abertura do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, ressaltou a importânci […]

Decisão é do ministro Luiz Fux, do STF.

O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento à Reclamação 33397 do ministro de Estado do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, que alegava usurpação de compet […]

USP emitiu nota sobre a suspensão do CNJ.

Após o CNJ suspender a aquisição direta dos serviços da Microsoft pelo TJ-SP, a USP emitiu nota defendendo a legitimidade da contratação, que tinha como objetivo desenv […]