Juristas

Advogado pagará R$ 5 mil de indenização a tribo indígena.

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal, um advogado pagará R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos por ofensa à comunidade […]

Homem foi condenado a 1.008 anos de prisão.

Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada menor de idade por cinco anos. Os abusos começaram quando a menina tinha seis anos de idade até os […]

Decisão é do STJ.

Para a 4ª Turma do STJ, uma advogada poderá penhorar a aposentadoria do devedor, limitado a 10% do rendimento líquido, para que receba os honorários advocatícios, pois a verba é de naturez […]

Decisão do STJ.

A 4ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para que uma criança fique com seu pai registral até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.

O Ministério Público […]

Decisão é do STJ.

A 2ª Seção do STJ entendeu que a fixação de honorários advocatícios deve seguir a regra geral, e só se pode utilizar a equidade de forma subsidiária, quando não for possível o arbitramento […]

Decisão é do Recurso Extraordinário (RE) 1161548.

O ministro Edson Fachin, do STF, reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito decorrente de condenação mantida, […]

Decisão é da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA).

O juiz da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA) determinou que o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) se abstenha de usar a marca “trilha da ap […]

Determinação foi do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o PJe incorpore o Bacenjud, ferramenta online lançada em 2005 que rastreia valores para pagamento de dívidas reconhecidas pela Just […]

Juíza afirmou que o representante não era submetido à fiscalização da distribuidora.

A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribui […]

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.

A decisão de 1º grau que majorou o valor de astreintes a serem pagas pelo Banco BMG por descumprimento de ordem judicial e suspendeu a comercialização do cartão de […]

Decisão foi confirmada pela 3ª turma do STJ.

A 3ª turma do STJ confirmou a decisão do tribunal de origem que condenou uma associação comercial a pagar o valor equivalente a um carro zero a uma mulher anunci […]

Decisão é do STJ.

O STJ reconheceu como legítima a expectativa de uma mulher continuar recebendo pensão, paga pelo ex-cônjuge por liberalidade, após o fim do prazo de acordo estabelecido sobre a obrig […]

Decisão é da 3ª turma Recursal da Comarca de Salvador/BA.

A 3ª turma Recursal da Comarca de Salvador/BA extinguiu o processo de um consumidor que ajuizou uma ação contra operadora de plano de saúde em comarca […]

Decisão é do STJ.

A 2ª Seção do STJ decidiu, em recurso repetitivo, que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no CPC. A lei define critérios objetivos para evitar a fixação dos honorári […]

A decisão da 4ª Turma do TRT-5.

Um pedreiro de Feira de Santana que teve sua hérnia de disco agravada pelo trabalho receberá uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão da 4ª Turma do TRT- […]

É o que aponta a pesquisa feita pela AMB.

A pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados, apontou 3 inicia […]

Decisão é da 18ª Câmara Cível do TJ-MG.

Um ex-membro da igreja Assembleia de Deus de Itabirinha foi acusado de assédio sexual e, após procedimento interno da igreja, foi excluído por comportamento em desacord […]

Decisão é do STJ.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um banco ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por desrespeitar os parâmetros para atendimento ao consumidor estabe […]

Satya Nadella, presidente da Microsoft, fez comentário em evento.

Em evento da Microsoft focado em inteligência artificial, realizado em São Paulo, o presidente da empresa, Satya Nadella, disse que as ex […]

Decisão é do TJ-PB.

A 3ª Cível do TJ-PB condenou o Banco Mercantil S/A a indenizar moralmente, no valor de R$ 5 mil, o aposentado Adenor Alcelino, que afirmou que o banco descontou valores nos seus pro […]