Juristas

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido da juíza Rosa Maria Calderaro de Souza, do TJ-AM, de anular a decisão do CNJ, que a aplicou a pena de aposentadoria compulsória, foi julgado inviável pelo […]

Decisão é do STJ.

O julgamento dos recursos repetitivos que tratam sobre a observância da tabela de honorários da OAB em feitos criminais quanto aos advogados dativos começou nesta quarta-feira (13) na 3ª seção […]

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar moralmente, no valor de R$ 8 mil, uma aluna de escola pública que foi ob […]

Camila Nasser fala um pouco sobre a importância do Networking

Networking é uma palavra frequentemente usada por empreendedores,
empresários e advogados para se referirem a geração de novas oportunidades de
n […]

Decisão é do TRT-2.

A 17ª Turma do TRT-2 reformou a sentença da 23ª Vara de São Paulo ao entender que a relação empregatícia entre o funcionário e o cinema localizado no Shopping não é de responsabil […]

Decisão é do STJ.

A 6ª turma do STJ rejeitou o recurso especial da arquiteta Adriana Villela contra decisão do TJ-DF, que enviou seu caso ao tribunal do júri pelo suposto envolvimento na morte de seus pais e da […]

Decisão é do STJ.

A maioria da 2ª Turma do STJ decidiu que “é possível conceder crédito decorrente da aquisição de mercadorias integradas no processo de produção quando o produto final é destinado à exportação […]

Entendimento é do STJ.

A 3ª Turma do STJ entendeu que a intimação pessoal do devedor de alimentos representado pela Defensoria Pública, nas hipóteses de fixação ou majoração de alimentos, não é obrigatória […]

A Proposta é do Partido Popular Socialista (PPS)

O Plenário do STF deve julgar hoje (13) a omissão legislativa do Congresso Nacional sobre a criminalização da homofobia. A discussão aparece na Ação Direta […]

Fux pontuou que não se pode julgar o presidente durante o mandato.

Seguindo o artigo 86, §4º, da Constituição Federal (imunidade temporária do presidente da República quanto a fatos de natureza criminal anteri […]

Decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Brasília reverteu o desligamento de um consultor de vendas de uma empresa de telecomunicações que passava por crise financei […]

Condenação foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do TJ-RS.

A 2ª Câmara Criminal do TJ-RS confirmou a sentença do juiz de primeiro grau que condenou uma advogada por caluniar um juiz, atribuindo-lhe diversa […]

Benefício pode chegar a R$ 1,8 mil.

O sindicato Sinthoresp está procurando ex-empregados do McDonald’s para que recebam um benefício que eles não sabem que existe, que pode chegar até R$ 1,8 mil. O bene […]

Decisão foi do STJ.

O STJ condenou o jornalista Rubens Valente e a Geração Editorial a indenizarem, por danos morais, o ministro Gilmar Mendes, do STF, no valor de R$ 30 mil, e a publicar a decisão con […]

Decisão é do TJPB.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao apreciar a apelação nº 0052685-16.2014.815.2001 interposta por Maria Lúcia dos Santos Soares em face da Companhia de Água e Esgotos da […]

Decisão é do TJPB.

O presidente do TJ-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, teve uma reunião executiva “para operacionalizar o sistema de controle de protesto. A ideia é de que o Tribunal de Justiça tenha instrum […]

Decisão é do TJPB.

A 4ª Câmara Cível do TJPB manteve a sentença de primeiro grau que condenou a Companhia VGR Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas Inteligentes) ao pagamento de indenização por dano moral no […]

Entendimento é do STF.

Em julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1057577, realizado no Plenário Virtual, o STF reafirmou jurisprudência dominante acerca da impossibilidade de extensão de reaj […]

Entendimento é da 2ª Turma do STJ.

Caso fique comprovado o prejuízo processual, as ações de autoria do Ministério Público em que não ocorrem intimação pessoal do órgão para atuar como fiscal da lei pode gerar n […]

Promotor foi condenado ao pagamento de multa de R$ 50 mil.

Um promotor do MP-RS foi condenado por má-fé pela juíza do da 26ª vara de Porto Alegre. Ele atuou em uma faculdade como coordenador e professor de curs […]