Juristas

Lei vale para pessoas trans que queiram mudar documentos.

No Japão, a justiça manteve decisão que exige a esterilização de pessoas trans que desejam alterar sua documentação. A informação veio de Takakito Us […]

Mahalo indenizará fotógrafo em mais de R$ 6 mil.

A ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 1017457-72.2017.8.26.0506) movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Mahalo Agência de Viagen […]

Pedido também foi feito ao TRF-2 e para o TJ-RJ.

O TRT-1 negou pedido da OAB/RJ e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) para dispensar uso de terno e gravata pelos ad […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

Uma empresa de varejo teve seu recurso parcialmente provido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu o pedido de renúncia em ação renovatória de contrato […]

O aumento de salário é de 16,38%.

A ADPF 564 proposta pelo governo do Rio Grande do Sul para contestar os atos administrativos, baseados no CNJ e no CNMP, que aumentam os subsídios de juízes, promotores e def […]

MPF aponta descumprimento de prazos de envios dos remédios.

O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou à Justiça Federal a aplicação do dobro da multa ao Ministério da Saúde por atrasar a entrega d […]

Decisão é do TRF-2.

O Fundo de Compensação de Variações Salariais cobre somente as parcelas por vencer, quando ocorre morte de quem financiou imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação. Não há cobertura […]

Decisão é do TRF-3.

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou um homem a 10 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 47 dias-multa por compart […]

Decisão é do TJ-RS.

A 21ª Câmara Cível do TJ-RS manteve a multa administrativa aplicada pelo Procon de Novo Hamburgo a um site de intermediação de pagamentos devido ao prejuízo enfrentado por uma consumi […]

Ex-brasileira pode pegar prisão perpétua.

A ex-brasileira Claudia Sobral foi condenada no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, por homicídio qualificado. Ela assassinou seu marido Karl Hoerig em 200 […]

Decisão é do TRT-4.

O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). El […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do TJ-SP que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais […]

Juiz considerou abuso do direito de crítica.

Um grupo de psicólogos associados à “cura gay” e acusados de charlatanismo em uma reportagem serão indenizados pela Rede Globo. Para o juiz da 25ª vara Cível de Bra […]

Alguns deverão devolver os valores recebidos.

O juiz da vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares mineiros reeleitos para o Cong […]

Record News exibirá programação sobre o tema.

Na ação civil pública, movida pelo MPF em conjunto com o Instituto Nacional de Tradição  e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e o Centro de Estudos das Relações […]

Colega de trabalho ofendeu funcionária.

Uma ex-funcionária de um supermercado, chamada de “pretinha” por um colega de trabalho, receberá uma indenização de R$ 6 mil de seu empregador. Ela estava tomando […]

O Recurso Especial foi reconhecido como repercussão geral.

A Receita Federal publicou a Consulta nº 17 no Diário Oficial da União, com efeito vinculante para fiscalização em todos os estados do Brasil. Segund […]

Decisão é da 4ª Vara Criminal de São Bernardo.

O dono da marca de refrigerantes Dolly, o empresário Laerte Codonho, poderá voltar ao comando da empresa após decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Bernar […]

Autor e testemunha mentiram em processo.

Um mecânico e uma testemunha indicada por ele foram condenados pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia ao pagamento de multa por litigância de má-fé por […]

Juizado considerou falha evidente na prestação do serviços.

Duas empresas que prestam serviços de costura deverão pagar uma indenização de R$ 3 mil a um consumidor por danificar o paletó que ele usaria em seu c […]