Juristas

Alguns deverão devolver os valores recebidos.

O juiz da vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares mineiros reeleitos para o Cong […]

Record News exibirá programação sobre o tema.

Na ação civil pública, movida pelo MPF em conjunto com o Instituto Nacional de Tradição  e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e o Centro de Estudos das Relações […]

Colega de trabalho ofendeu funcionária.

Uma ex-funcionária de um supermercado, chamada de “pretinha” por um colega de trabalho, receberá uma indenização de R$ 6 mil de seu empregador. Ela estava tomando […]

O Recurso Especial foi reconhecido como repercussão geral.

A Receita Federal publicou a Consulta nº 17 no Diário Oficial da União, com efeito vinculante para fiscalização em todos os estados do Brasil. Segund […]

Decisão é da 4ª Vara Criminal de São Bernardo.

O dono da marca de refrigerantes Dolly, o empresário Laerte Codonho, poderá voltar ao comando da empresa após decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de São Bernar […]

Autor e testemunha mentiram em processo.

Um mecânico e uma testemunha indicada por ele foram condenados pela juíza titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia ao pagamento de multa por litigância de má-fé por […]

Juizado considerou falha evidente na prestação do serviços.

Duas empresas que prestam serviços de costura deverão pagar uma indenização de R$ 3 mil a um consumidor por danificar o paletó que ele usaria em seu c […]

Decisão é da 1ª Turma do TST.

De acordo com 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o aviso prévio indenizado, por não ter natureza salarial, não pode ter desconto de contribuição previdenciária. Assim, afa […]

Decisão é do TJRS.

A Justiça do Rio Grande do Sul utilizou a teoria da aparência para responsabilizar os aplicativos de transporte de passageiros pela conduta dos motoristas cadastrados. Com base nesse ent […]

Autor não compareceu às audiências de conciliação.

A juíza da 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, utilizou o WhatsApp para fazer uma audiência de conciliação com o trabalhador que ajuizou a […]

Robôs respondem aos visitantes dos museus.

Este ano, três museus do Smithsonian Institution, sediados em Washington, instalaram meia dúzia de robôs humanoides, apelidados de Pepper, para responder às perg […]

Decisão é do TRT-4.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) entendeu que o trabalhador assediado com xingamentos, imitações, ameaças e insinuações de furto e de uso de drogas deve ser […]

Associação diz que governo de SC tenta “burlar” jurisprudência do STJ.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a ADI 6060, no STF, questionando o decreto do […]

Decisão é do TRT-23.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) manteve a obrigação de uma empresa e do sindicato da categoria a pagarem uma reparação por danos material, estético […]

Valor ultrapassa os R$ 4 mil.

O ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, regulamentou o pagamento de auxílio-moradia, cujo valor máximo é R$ 4.377,73, aos magistrados da corte por at […]

Multa foi por venda casada.

A juíza da  6ª vara de Fazenda Pública de São Paulo manteve a multa de R$ 105 mil aplicada em 2008 pelo Procon/SP à empresa Bauducco por publicidade infantil abusiva na campa […]

Magistrada apontou que autor agiu com deslealdade processual.

A juíza da 1ª vara de Criciúma/SC condenou um reclamante e algumas testemunhas ao pagamento de multa por má-fé por ele ter alegado fatos opost […]

Diálogo é restrito e resguardado no Estatuto da Advocacia.

Em mandado de segurança impetrado pela OAB/MG em favor de advogado, a 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em MS para inutilizar a grava […]

Decisão é do TRT-1.

As regras de natureza processual da reforma trabalhista têm aplicação imediata, mas, ao tratar do princípio da sucumbência, ele só é aplicado às ações ajuizadas após a reforma (entrou em v […]

Confira as melhores dicas de como passar.

É realmente um sonho de consumo para qualquer pessoa passar em um concurso público e isso acontece porque existem inúmeras vantagens em se tornar um concursado de su […]