Juristas

Família receberá ao todo R$ 15 mil.

Conforme os autos de um processo, uma mãe e duas filhas menores de idade compraram hospedagem no site da empresa Decolar.com, contudo, ao chegar na pousada escolhidas, fo […]

Procuradora estava foragida.

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes foi presa pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ela foi condenada em 2010 a 8 anos e 2 meses de prisão por esp […]

Operadoras têm prazo de 90 dias para ajustes.

Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina sancionou a Lei Estadual 17.691/19, proibindo as operadoras de cobrar assinatura de produtos de SVA, que são in […]

Para partido, o decreto flexível foi uma “audácia do presidente”.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou a ADI 6058 no STF para questionar o Decreto 9.685/2019, que flexibilizou as regras para a posse l […]

Pedido é que Supremo analise qual instância tem competência para o caso.

O ministro Luiz Fux deferiu liminar na Reclamação 32989, ajuizada por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), determinando que o MPE-RJ suspenda seus […]

A decisão foi do presidente do STJ.

Um homem acusado de roubo em supermercado teve sua liberdade provisória negada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que indeferiu pedido de liminar em hab […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do STJ, por entender que a adoção irregular (desrespeito a acordos e ordens judiciais) não pode ser justificada com o argumento do melhor interesse do menor, deu provim […]

Post foi feito após decreto da posse de armas.

A conduta controversa da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, referente a Guilherme Boulos será apurada em procedimento no CNJ. Nas redes sociais, ela po […]

STF ainda analisará o processo.

O TRF-5 suspendeu a decisão que considerava inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos federais. A decisão questionada alegava que o pagam […]

Presidente do STJ entendeu que o procedimento foi feito de forma clara e competitiva.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, suspendeu decisão do TRF-5 que impedia a venda de 90% das ações da Tr […]

Homem pagará R$ 50 mil à ex-mulher.

A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil à ex-mulher devido a uma traição, que ocorre […]

Frota chamou jornalista de “capacho do PT”.

As postagens ofensivas feitas no Twitter ao jornalista Juca Kfouri por Alexandre Frota atingiram o bolso do deputado federal do PSL-SP e renderam uma inde […]

Decisão é da JFSP.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, continuará no cargo, porque sua nomeação é discricionariedade política própria do cargo de presidente da República. Esse foi o entendim […]

Seguradora indenizará DPVAT em cerca de R$ 2,5 mil.

Mesmo se o proprietário de veículo estiver inadimplente com o seguro DPVAT, a seguradora conveniada deve pagar a indenização relativa. Assim entendeu a 1ª C […]

Decisão do TRT-15.

A 9ª Câmara do TRT-15 converteu o pedido de demissão de uma cozinheira para dispensa sem justa causa. Ela sofreu acidente de trabalho em 2011, ficou incapacidade parcial e permanentemente par […]

A decisão do TRT-4.

A 8ª Turma do TRT-4 condenou a prefeitura de São Francisco de Paula (RS) ao pagamento em dobro das férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo 145 da C […]

MPF diz que exigência é discriminatória.

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, questionando a postura da Marinha em exigir a apresentação de laudo, pelas mulheres a […]

A decisão é do TST.

A 4ª Turma do TST entendeu que não caracteriza grupo econômico a mera mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas. Por isso, aceitou o recurso de revista […]

A decisão em caráter liminar vale até o julgamento de mérito do processo.

Uma empresa optante do Simples não precisará recolher o adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. A decisão […]

OAB diz que empresário desrespeitou a entidade.

Luciano Hang, dono da Havan, é réu em ação civil pública ajuizada pela seccional da OAB de Santa Catarina. Ele chamou os advogados de “porcos” e “bando de abutr […]