Juristas

Homem receberá R$ 590 mil de indenização

Enquanto o TRT-16 (MA) fixou em R$ 200 mil o valor da indenização por dano material a ser paga a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão que sofreu perda t […]

Para cubano, ele tinha o direito de escolher vaga.

Um médico cubano refugiado que participou do Mais Médicos por mais de 3 anos teve seu pedido liminar negado pela juíza da 5ª vara da Seção Judiciária do DF. El […]

Saiba o que caracteriza a Inteligência Artificial.

Sistemas de aprendizado de máquina, redes neurais, reconhecimento de voz, análise preditiva e processamento de linguagem natural. A Inteligência Artificial est […]

Informação é do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Uma medida provisória que combaterá fraudes no INSS e uma medida provisória e um decreto que flexibilizarão a posse de armas de […]

Policial fazia parte de uma organização criminosa.

O presidente do STJ indeferiu o pedido de liberdade realizado pela defesa de um policial militar acusado lucrar com transporte irregular de passageiros no D […]

A decisão é da 4ª Turma do STJ.

Uma mulher manteve relacionamento com um homem por 17 anos. Ele era casado, tinha convívio com a esposa e não estava separado de fato. Após seu falecimento, ela pleiteou o reconh […]

Pedido foi feito pela procuradora-geral da República.

Em pedido realizado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na Suspensão de Liminar 1186, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, det […]

A decisão é da 5ª Turma do TST.

A 5ª Turma do TST afastou a responsabilidade de um jornal de Minas Gerais pela dívida trabalhista com um motoboy terceirizado que entregava jornais, cortesias e publi […]

Eles também foram condenados a recuperar mais de 700 hectares de área desmatada.

Um fazendeiro e seu filho foram condenados pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) ao pagamento de R$ 12 milhões […]

A gratificação havia sido declarada inconstitucional pelo TJ-SP.

De acordo com o TRT-2, o município de Guarulhos deverá pagar uma gratificação aos procuradores municipais por responsabilidades inerentes ao car […]

A decisão é da 21ª Vara Federal Cível da SJDF.

O juiz da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou a validade das resoluções 461/2018 e 462/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) […]

O italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia e enviado à Itália diretamente.

O governo brasileiro havia pedido o envio de Cesare Battisti ao Brasil, para que ele fosse extraditado em seguida. Porém, as aut […]

O investidor Kai-Fu Lee tem previsões assustadoras sobre os possíveis impactos da tecnologia.

O chinês investidor e especialista em inteligência artificial, Kai-Fu Lee, afirmou que 40% dos empregos em todo o m […]

A decisão é do juiz Federal Renato Barth Pires, da 3ª vara de São José dos Campos/SP.

Uma servidora pública Federal ajuizou ação contra a União após ato administrativo que indeferiu o requerimento de concessão […]

A companhia aérea cobrou uma taxa de mais de 50% do valor da passagem.

O juiz Wesley Sandro Campana dos Santos, do 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES), ordenou que uma companhia aérea indenize em R$ 8 mil […]

Vigia picado será indenizado por danos materiais, morais e estéticos.

Um homem que trabalhava como vigia no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho-Rondônia, receberá indeniz […]

Fotógrafo receberá R$ 5 mil por danos morais.

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógraf […]

Tragédia aconteceu em Mariana-MG, em 2015.

Durante o recesso do Judiciário, o juiz Mário Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, modificou o entendimento em relação ao Programa de Indeni […]

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, rejeitou o trâmite da ADPF 561, ajuizada pela Federação Nacional dos Advogados, que questiona a extinção do Ministério do Trab […]

Inteligência artificial ajuda a descobrir farsas.

Um funcionário que viajava a trabalho deixou seu cachorro em um canil, mas cobrou o gasto como despesa do hotel. Outra funcionária pagou aulas de ioga pelo ca […]