Juristas

Sistema Bacenjud 2.0 aumenta a efetividade da penhora on-line

Melhorias realizadas no Sistema Bacenjud 2.0 no ano de 2018 resultaram na majoração dos valores recuperados para o pagamento de débitos re […]

Saúde Sim indenizará consumidora por lhe negar atendimento

A juíza de direito titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, no Distrito Federal, julgou parcialmente procedente o pedido autoral e co […]

CVC Brasil interpôs recurso no STJ e perdeu ação.

A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens teve duas novas derrota no STJ. Os agravos em recurso especial, ajuizados contra decisão que inadmitiu recu […]

 Políticos foram expostos no Twitter.

A emissora pública RBB informou que centenas de políticos alemães tiveram documentos internos de partidos e dados pessoais foram divulgados no Twitter. O ataque ciber […]

Defesa havia solicitado transferência de João de Deus para hospital particular.

A juíza Marli de Fátima Naves enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento nesta sexta-feira (4) afirmando que até o mo […]

A norma não é válida para o ensino militar.

Na edição do DOU desta sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa.

Hoje (4), também […]

Medida facilita acesso a documentos.

Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que trata da alteração do Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a lei da informatização do processo judicial (11.4 […]

Lei foi publicada no DOU de hoje (4).

A lei 13.792/19 que altera o Código Civil e modifica o quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada foi publicada no DOU de hoje (4).

O texto tr […]

Remédio é usado para tratamento da fenilcetonúria

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de mais um medicamento que será distribuído de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o dicloridat […]

Presidente criticou o benefício por ser maior que o salário mínimo.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (04) pela rede social que avançará na discussão sobre o valor do auxílio-reclusão. Bolsonaro assinou […]

As empresas estão em recuperação Judicial.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. […]

Passageira foi molestada sexualmente em um vagão do metrô paulista.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Compa […]

A Agência de Viagens Petrucelli Xavier foi condenada pela prática de contrafação.

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Rober […]

O advogado argumenta que João de Deus poderia ficar preso em unidade de saúde.

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, entrou com um pedido na Justiça de Goiás para transferi-lo para um hos […]

A prática conhecida como ‘unboxing’ é publicidade infantil irregular.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou com uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Google, dono do YouTube, […]

A decisão foi do TJSP.

A segunda câmara de Direito Privado do TJSP acolheu o pedido de um casal para alteração de regime de bens com efeito retroativo, ou seja, desde a celebração do matrimônio. Para o colegi […]

A Centauro foi multada em mais de R$ 670 mil

A quinta câmara de Direito Público do TJSP manteve multa imposta pelo Procon/SP à Centauro, loja de artigos esportivos, por violar direitos os do consumidor. A em […]

A decisão foi do ministro relator Raul Araújo.

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ineficiência de cláusula compromissória em contrato entre imobiliária e advogado como client […]

A companhia aérea pagará R$ 3 mil por danos morais a passageiro.

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro devido ao atraso de voo. O proc […]

Trabalhador aposentado por invalidez buscava indenização securitária

Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) decidiu dar provimento aos embargos infringentes opo […]