Juristas

JF tem competência para apurar fraude em financiamento bancário.

A 3ª Seção do STJ reafirmou, com base em jurisprudência do próprio tribunal, que a Justiça Federal é competente para apurar fraude em financia […]

STJ analisará vício do serviço na emissão de comprovantes.

A 4ª turma do STJ analisará se há vício do serviço na emissão de comprovantes de operações bancárias em pA 4ª turma do STJ analisará se há vício do ser […]

Passageiro ofendeu policiais federais em avião.

O passageiro que proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais federais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele, responderá por de […]

Restaurante Taiko ressarcirá cliente por falta de bebidas em festa do tipo open bar

De forma unânime, a Quarta Câmara Cível do TJ de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Florianópolis que c […]

Temer é investigado no Inquérito dos Portos.

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou outra denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez por corrupção na concessão dos portos (Decre […]

Decisão beneficiaria milhares de presos, inclusive Lula.

Dias Toffoli, presidente do STF, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre a soltura de presos condenados em segunda instância após ter […]

Santander indenizará consumidora por negociação de empréstimo pelo setor de telemarketing do banco

O juiz de direito Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital de Santa Catari […]

Casal será indenizado por cartório por não ter comparecido a cerimônia de casamento

A cerimônia de casamento civil foi agendada para as 11h e a respectiva festa de comemoração iniciaria no fim da tarde. No mom […]

Casal que aliciava mulheres, com falsa promessa de emprego, para prostituição é condenado pelo TJSC

A história de tudo começa com uma falsa promessa de emprego em um restaurante e termina numa fuga de 12 (doz […]

Massagista idoso tem pena mantida pelo TJSC

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conj […]

Limite de cheque especial é impenhorável, segundo TJ de Santa Catarina

De forma unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do TJ catarinense (TJSC) acolheu recurso de apelação de um consumidor para desblo […]

Microempresa será indenizada por operadora de telefonia móvel por inscrição indevida

Em julgamento de apelação cível de uma operadora de telefonia móvel, a Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça […]

Comerciante condenado por furto de energia elétrica

Por unanimidade, a Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica na c […]

Nuvem de arquivos se assemelha ao Google Drive.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) desenvolveu um serviço oficial de armazenamento e comp […]

TJPB entendeu que o profissional possui obrigação de meio e não de resultado da causa.

A 2ª Turma Recursal da Capital (TJPB) deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 interposto para […]

Juiz está afastado do cargo por tempo indeterminado.

O CNJ determinou a abertura de processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, por suspeita de violação dos deveres fun […]

STF absolveu um acusado de estrupo com exame de DNA.

A 1ª Turma do STF absolveu um acusado de estupro, que ficou 10 anos preso com base no depoimento da vítima, mesmo que a perícia tenha constatado não hav […]

CNJ aprovou auxílio-moradia com ressalvas.

Após a sanção do reajuste de 16,3% dos salários do STF (de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil) e considerando a crise econômica do estado brasileiro, o auxíl […]

BacenJud monitora contas bloqueadas.

O Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo CNJ, aprovou uma medida para otimizar o sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Ela ob […]

Já é permitida a utilização de pareceres técnico-científico por meio do e-NatJus.

O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, juntamente com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público […]